Em nome da segurança, os municípios paulistas estão se transformando em um verdadeiro 'Big Brother', com câmeras por toda a parte. Estradas, ruas, comércio, escolas, hospitais, praças e outros pontos 'estratégicos' estão cada vez mais vigiados por equipamentos eletrônicos para conter o aumento da criminalidade.
Em todo o estado de São Paulo, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) tem cerca de 7.267 câmeras de monitoramento. O número foi atingido após o convênio entre a chamada 'Muralha Paulista' e o sistema 'Córtex' de vigilância do governo federal -- o volume não contempla os equipamentos de vigilância das prefeituras nem os privados.
Em 18 dos 39 municípios que integram a RMVale, região mais violenta do estado, existem pelo menos 6.611 câmeras de segurança instaladas pelas prefeituras. O número leva em consideração os aparelhos dos centros de monitoramento e inteligência e outros mantidos em prédios públicos dos municípios. Nem todos têm um centro de operações integradas.
Precursora nesta modalidade de vigilância, São José dos Campos tem hoje 1.200 equipamentos especificamente no CSI. De acordo com o levantamento feito por OVALE, Taubaté tem 1.593 câmeras -- sendo 720 só nas escolas e 155 de monitoramento do COI (Centro de Operações Integradas), entre outras. São Sebastião possui mais de 1.500 e Pindamonhangaba 1.334 câmeras, levando em conta câmeras de segurança e outros equipamentos.
Também foi identicada a existência de câmeras instaladas (ou em instalação) em espaços públicos dos municípios de: Queluz (232), Caraguatatuba (184), Jacareí (117), Caçapava (78), Cruzeiro (73), Lorena (60), Guaratinguetá (40); Paraibuna (47), Tremembé (38), Igaratá (32), Silveiras (35), Arapeí (32), Cunha (12) e Cachoeira Paulista (4).
O município de Campos do Jordão tem monitoramento eletrônico, mas não informou o número de equipamentos por questões de segurança. Em Ilhabela, existe um projeto de aquisição das câmeras que ainda vai passar por licitação. A reportagem não conseguiu fazer contato com os outros municípios da região ou não obteve retorno.
O número vai crescer, pois o governo estadual anunciou que o Vale Histórico receberá a chamada 'muralha eletrônica', com 109 novos equipamentos.
Em Campinas, a prefeitura conta com 1.600 câmeras de vigilância nas ruas, sendo 500 públicas e 1.100 de empresas que têm parceria com o município.
EFETIVIDADE.
As câmeras estão com tecnologias cada vez mais modernas que permitem vigilância em tempo real, maior capacidade de gravação, com visão 360 graus, zoom para leitura de placas de veículos e reconhecimento facial. O objetivo é otimizar o trabalho das equipes policiais, agilizar o esclarecimento de ocorrências e a identificação de criminosos.
O uso crescente é justificado pelo impacto na redução de alguns crimes. No estado, por exemplo, a SSP estima que houve aumento de 12% na recuperação de veículos roubados depois da instauração da muralha paulista nos primeiros cinco meses deste ano.
Porém, especialistas ponderam que o efeito não é tão direto, pois o crime tem diferentes causas e o combate depende de outros fatores, como estratégia de policiamento, integração das inteligências das forças de segurança, adensamento populacional dos bairros e política educacional, principalmente no ensino médio, entre outros.
'Quando você instala a câmera e sinaliza que a pessoa está sendo monitorada, ao longo do tempo tem sim um efeito dissuasório da ação criminal. Mas algumas pesquisas mostram que esse efeito não é uma redução geral do crime, há um deslocamento da mancha criminal. Ou seja, você satura o centro de uma cidade com câmeras e pode reduzir os crimes ali, mas eles vão se deslocar para áreas menos vigiadas", comenta Daniel Edler Duarte, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo).
PRIVACIDADE.
O sociólogo lembra ainda que a proliferação de câmeras levanta outra discussão acerca da questão da privacidade das pessoas anônimas que estão expostas às imagens do monitoramento de segurança. Um estudo feito na central de monitoramento de um batalhão de Copacabana, no Rio de Janeiro, sobre o comportamento dos operadores dos centros de monitoramento, mostra que, em alguns casos, as imagens nem sempre são utilizadas para a segurança pública, mas para fins particulares, como controle da rotina de cônjuges, vigilância da vida cotidiana das pessoas de uma forma geral até levantamento de dossiê de pessoas inocentes.
‘Você pode pegar a hora que a pessoa saiu de casa, a hora que ela foi para a academia, ou entrou numa clínica para fazer um exame, questões muito privadas que hoje em dia não estão mais tão privadas devido à capacidade desses sistemas. Então, se não tiver uma regulação muito clara, tem riscos”, comentou Duarte.