Quatro meses após defender a gestão municipalizada do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) e apontar problemas no período em que o hospital foi administrado pelo governo estadual, o governo José Saud (MDB) quer devolver a gestão da unidade para o estado.
O pedido foi feito na semana passada em meio a uma crise financeira da Prefeitura, que acumula dívidas milionárias com diversas empresas terceirizadas. Apenas para a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que administra o HMUT, o município deve R$ 9,5 milhões. Desde o dia 11 desse mês, o hospital opera de forma parcial, com leitos de enfermarias desativados, cirurgias eletivas canceladas, ambulatórios e corpo clínico reduzidos, além da realização de exames limitada a situações de emergência.
O pedido foi feito pela Prefeitura ao vice-governador Felício Ramuth (PSD). Procurada pela reportagem nessa segunda-feira (24), a Secretaria de Saúde do Estado informou que a solicitação ainda não chegou à pasta - e que somente depois que isso ocorrer, a demanda será apreciada.
MUNICIPALIZAÇÃO.
O hospital foi administrado de 1982 a 2013 pela Unitau (Universidade de Taubaté), que é uma autarquia municipal. Em março de 2013, com dívidas milionárias e problemas estruturais, a unidade teve a gestão transferida para o governo estadual - esse processo foi iniciado pelo ex-prefeito Roberto Peixoto e concluído pelo ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB). Em 2019 o tucano fez o movimento inverso e retomou, em maio daquele ano, a gestão do hospital - que foi terceirizada à SPDM.
Em março de 2019, quando o contrato com a SPDM foi firmado, o custo mensal era de R$ 6,5 milhões. Em março de 2023, após uma série de reajustes nesse intervalo de quatro anos, o custo mensal chegou a R$ 9 milhões.
No último mês de março, ao ser questionado sobre a municipalização feita pelo ex-prefeito, o governo Saud afirmou que o processo foi positivo, pois houve "o aumento significativo do número de taubateanos atendidos na unidade". A gestão emedebista alegou ainda que, com a municipalização, o HMUT passou a ser "unidade de retaguarda das UPAs [Unidades de Pronto Atendimento]" de Taubaté, o que permitia suprir "a demanda das mesmas para internação em menor tempo hábil possível", o que "não era possível de existir enquanto gestão estadual".
VALORES.
Dos R$ 6,5 milhões pagos inicialmente por mês à SPDM, R$ 2 milhões vinham do governo estadual, R$ 1,7 milhão do governo federal e o restante (R$ 2,8 milhões) era completado pelo município.
No pedido feito na semana passado a Felicio, a Prefeitura solicitou que, caso não seja possível reassumir a gestão do hospital, que o estado eleve sua contribuição mensal em mais R$ 2 milhões, passando para R$ 4 milhões.
A Prefeitura também solicitou que o governo federal amplie o repasse mensal de R$ 1,7 milhão para R$ 5 milhões. Ou seja, num cenário hipotético, caso o estado amplie o repasse para R$ 4 milhões e o governo federal para R$ 5 milhões, esses valores já pagariam o contrato mensalmente, e o município não teria gasto com a gestão do hospital.
PREFEITURA.
Nessa segunda-feira (24), a reportagem questionou por que o governo Saud quer devolver a gestão da unidade para o estado quatro meses após defender a gestão municipalizada e apontar problemas no período em que o hospital foi administrado pelo governo estadual. A gestão emedebista alegou que se trata de "um caso pontual", que "está ligado ao equilíbrio de repasses" para "custeio da unidade".
Embora em março o governo Saud tenha apontado problemas no período em que o hospital foi gerido pelo estado, a gestão emedebista argumentou agora que, caso a unidade volte a ser administrada pelo governo estadual, "não haverá prejuízo para população taubateana, nem para os demais 38 municípios que utilizam os serviços de saúde do HMUT".
O governo Saud alegou ainda que decidiu solicitar a ampliação do repasse mensal do estado porque o valor está "praticamente 'congelado' desde o contrato" feito quando houve a municipalização, "apesar dos inúmeros pedidos de revisão de valores feitos pelo município".
EX-PREFEITO.
O ex-prefeito Ortiz Junior, que participou da transferência do hospital para o estado em 2013 e liderou o processo de municipalização da unidade em 2019, defendeu que a gestão continue a ser feita pela Prefeitura. "O hospital universitário de Taubaté sempre foi municipal. Ser estadual foi uma grande exceção, e ela se deveu ao abandono que a Prefeitura deixou ficar hospital no mandato do Peixoto", disse.
Ortiz disse ainda que o período de gestão estadual do hospital foi prejudicial para os taubateanos. "Durante o período em que o hospital foi estadualizado, se agravou muito a falta de leitos para o taubateano. Nos meses de março e abril de 2019, véspera da municipalização, nós tínhamos quase 80 pacientes [em unidades de saúde do município] aguardando leitos [no hospital]. Houve muitos episódios de pacientes que aguardavam em estado grave nas UPAs ou no Pronto Socorro Municipal pela vaga que nunca acontecia, porque esse hospital operava para toda a região, ofertava vagas para 39 cidades da região, e o taubateano ficava sem a vaga".
O ex-prefeito também criticou Saud pela crise financeira na Prefeitura de Taubaté. "Não pode mais uma vez a população de Taubaté pagar a conta pela irresponsabilidade de um governo que cria centenas de cargos, funções de confiança e cargos comissionados, quebra a Prefeitura, porque tem um aumento de despesas com salários enorme, e deixa a população pagar essa conta. Vai pagar essa conta perdendo o hospital, perdendo a possibilidade de mais leitos para os taubateanos, perdendo consultas, cirurgias. Vai voltar a dividir com mais 38 cidades toda a oferta de saúde pública que esse hospital pode oferecer".