11 de julho de 2026
BALANÇO

Câmara de São José dos Campos aprovou 91 leis no primeiro semestre desse ano

Por Sessão Extra | São José dos Campos
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Flavio Pereira/CMSJC
Vista aérea de São José dos Campos

Balanço
No primeiro semestre desse ano, a Câmara de São José dos Campos aprovou 91 novas leis, sendo 86 ordinárias e 5 complementares, além de 20 decretos legislativos, uma emenda à lei orgânica e uma resolução.

Projetos
Já o total de projetos de lei apresentados no primeiro semestre, de acordo com o levantamento da Câmara, foi de 292, além de 21 propostas de decretos e duas resoluções.

Leis
Entre as leis aprovadas estão a adequação do salário dos professores municipais ao piso nacional da categoria, além de alterações em parâmetros do zoneamento e do Plano Diretor.