A pedido da Unitau (Universidade de Taubaté), o prefeito José Saud (MDB) vetou o projeto que reajustaria em 4,36% o salário dos servidores da universidade.
Segundo a autarquia, o texto ficou inconstitucional após a Câmara aprovar uma emenda. A Unitau informou que irá apresentar nova proposta, dessa vez com previsão de reposição salarial de 5,75%. Assim como era previsto no projeto original, o reajuste permanecerá retroativo a 1º de maio.
Com esse novo índice, a Unitau irá igualar o reajuste aplicado pela Câmara, que foi de 5,75%. Já a Prefeitura concedeu revisão geral de 7%.
PROJETO.
No projeto aprovado pela Câmara em junho, a Unitau alegava que o reajuste de 4,36% seria equivalente à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre os meses de abril de 2022 e março de 2023. A revisão, nesse patamar, ampliaria em R$ 3,763 milhões o gasto anual da universidade com a folha de pagamento.
No entanto, o texto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Justiça e Redação, que é formada pelos vereadores Dentinho (União), Marcelo Macedo (MDB) e Talita Cadeirante (PSB). Essa emenda previa que os servidores com salários mais baixos teriam reajuste de 9%, para que seus vencimentos se igualassem ao salário mínimo nacional (R$ 1.320).
Ao sugerir o veto, o Jurídico da Unitau alegou que uma proposta de revisão geral não pode conter índices diferentes de reajuste - o percentual precisa ser o mesmo para todos os servidores.