Eu nasci em 1982, num mundo bem diferente do atual. A internet, que hoje está presente em quase tudo, só começou a se popularizar nos lares brasileiros em meados da década de 1990. E, ainda assim, era uma internet que em quase nada se parece com a que usamos agora.
Eu lembro, por exemplo, que comecei a gostar de futebol aos 8 anos, em 1990. Para saber se o meu Palmeiras tinha vencido ou não no fim de semana, eu precisava esperar os Gols do Fantástico, na noite de domingo.
No mundo atual, marcado pela hiperconectividade, é possível acompanhar qualquer evento esportivo em tempo real. Mas, nesse texto, usei a minha paixão por futebol apenas para dar um exemplo. No geral, apenas poucos cliques são necessários para que tenhamos acesso a uma infinidade de informações, sobre o que quisermos.
As ferramentas evoluem numa velocidade impressionante. Mas o ser humano, em muitos casos, nem tanto. Muitas informações que deveríamos poder consultar de forma instantânea nos são omitidas porque alguns agentes ainda têm a cabeça no passado e não compreenderam até agora a importância da transparência na gestão pública. E olha que desde 2012, ano em que completei três décadas de vida, está vigente no país a LAI (Lei de Acesso à Informação), norma importantíssima para garantir à população seu direito de fiscalizar o poder público.
O Vale do Paraíba, para muitos, é o 'Vale do Silício brasileiro'. Como explicar então que os dois maiores municípios de uma região tão desenvolvida ainda sejam tão atrasados em termos de transparência? A prefeitura da maior cidade, São José dos Campos, ficou abaixo da média nacional nos dois levantamentos sobre transparência pública realizados pela CGU (Controladoria-Geral da União) nos últimos anos. Em 2021, por exemplo, a escala avaliou o cumprimento da LAI em 665 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, e São José ficou em 458º lugar.
Já a Prefeitura de Taubaté, segunda maior cidade da região, ficou em 2021 e 2022 sem o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão), que é a ferramenta para que o cidadão possa fazer os pedidos de informação via LAI. E nem mesmo a entrada do e-SIC em funcionamento resolveu os problemas, já que as solicitações pelo sistema, na maioria dos casos, não eram respondidas dentro do prazo ou com as informações requisitadas.
A LAI prevê punições severas para o agente público que atua contra a transparência. Tal conduta pode configurar infração administrativa e também improbidade administrativa. Mas, infelizmente, o Ministério Público ainda não atua com o rigor necessário para responsabilizar quem age fora da lei nesses casos.
Por ora, seguimos com avanços ofuscados pelo atraso.