Com cinco meses de atraso, a Prefeitura de Taubaté iniciou nessa quarta-feira (5) a entrega dos uniformes e dos kits de material escolar para os alunos da rede municipal.
As aulas começaram em 6 de fevereiro, mas problemas nos dois processos licitatórios deixaram os estudantes sem os materiais e os uniformes por todo o primeiro semestre. A entrega quase coincide com o período de férias de julho, que será entre os dias 10 e 24 desse mês.
No evento oficial de entrega dos kits, o prefeito José Saud (MDB) admitiu que houve falha do município. Já a secretária de Educação, Vera Hilst, disse que a pasta não errou. "Houve um erro sim, e vou colocar a mão à palmatória, da gente querer mais [itens nos kits]", disse Saud. "A gente atrasa, mas no fim a população sempre ganha", completou o prefeito. "Eu não vejo que houve erro da Prefeitura. Nós começamos [os processos licitatórios] no mês de agosto do ano passado. O que houve foi que nós tivemos muitos recursos, de muitas empresas que participavam da licitação, e isso acabou atrasando", afirmou a secretária.
MATERIAIS.
Para os anos letivos de 2020 e 2021, a Prefeitura comprou os kits de materiais escolares por meio de uma ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao governo federal. Em 2020, foi gasto R$ 1,398 milhão para comprar 40,6 mil kits (R$ 34,37 por unidade). Em 2021, foram R$ 2,168 milhões por 44,8 mil kits (R$ 48,33 por conjunto). Para 2022, como não havia ata vigente do FNDE, a Prefeitura fez a compra pela ata da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), vinculada ao governo estadual. Foi gasto R$ 1,872 milhão por 42,9 mil kits (R$ 43,58 por unidade).
Para 2023, após os kits da FDE terem sido alvo de críticas de vereadores, que reclamaram das temáticas das capas dos cadernos, que eram sobre diversidade cultural, a Prefeitura optou por fazer a compra dos materiais por meio de licitação própria. Nos dois primeiros editais publicados, em novembro de 2022 e janeiro de 2023, a Prefeitura aceitava pagar até R$ 243,58 por kit. Essas licitações foram barradas no TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Na terceira versão, os 90,2 mil kits para os anos de 2023 e 2024 foram adquiridos por R$ 4,74 milhões, o que representará um custo médio de R$ 52,50 por conjunto. Os kits, no entanto, terão menos materiais do que o previsto inicialmente, com redução no número de cadernos, lápis, caneta, e sem estojo para os alunos.
UNIFORMES.
O processo de compra dos uniformes também se estendeu por seis meses. Aberta em outubro de 2022, a licitação foi marcada por uma série de entraves. Logo no primeiro mês, o certame foi paralisado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), após uma empresa apontar suposta irregularidade em uma das cláusulas do edital. O edital foi republicado somente no fim de dezembro.
Posteriormente, em uma primeira sessão de pregão eletrônico, realizada em janeiro, todas as empresas que haviam ficado nas primeiras colocações acabaram desclassificadas porque as amostras apresentadas não estavam de acordo com o edital.
Em abril, a compra, que podia custar até R$ 20 milhões, foi definida por R$ 17,122 milhões, sendo R$ 12,999 milhões para a aquisição de 46,1 mil kits de uniforme escolar da empresa JD Confecções, de Gaspar (SC), e R$ 4,123 milhões por 46,1 mil pares de tênis da empresa BBS Comércio, de Araquari (SC). Cada kit adquirido será composto por jaqueta, calça, duas bermudas, três camisetas e um par de tênis.