As regiões metropolitanas do Vale do Paraíba e de Campinas acumulam quase 500 obras com problemas de execução, por estarem atrasadas, paralisadas e até canceladas.
O portfólio inclui empreendimentos no âmbito das três esferas de governo: municipal, estadual e federal, com investimentos que chegam a R$ 1,75 bilhão empenhados em obras problemáticas nas duas regiões (leia mais sobre obras em Campinas na página 17).
A RMVale soma 258 obras com problemas de execução, que contam com investimentos de R$ 574,1 milhões.
São José dos Campos registra 15 obras federais com problemas de execução e uma estadual paralisada, com recursos de R$ 31,9 milhões.
No âmbito estadual, de acordo com o TSE, a maior cidade do Vale tem uma obra paralisada, a execução de melhorias no sistema de desinfecção e implantação do emissário de efluente final da estação de tratamento de esgotos Lavapés. O valor é de R$ 5,47 milhões.
A RMC chega a 200 obras incertas, com custo de R$ 1,18 bilhão. Apenas a cidade de Campinas acumula 78 obras, com custos totais de R$ 704,7 milhões, sendo seis estaduais, uma municipal e 71 federais.
O levantamento das obras municipais e estaduais é feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), com referência ao primeiro trimestre deste ano. As obras federais são avaliadas pelo Painel de Obras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
De acordo com o TCE, o Vale do Paraíba conta com 59 obras paralisadas e atrasadas no âmbito estadual e municipal, cujos investimentos alcançam R$ 180,3 milhões. O período em análise é o primeiro trimestre de 2023.
Trata-se de uma redução no total de obras com os mesmos problemas apontadas para o primeiro trimestre do ano passado, quando a região tinha 67 obras paralisadas e atrasadas, com valor de R$ 187,5 milhões.
As 59 obras com déficit de execução na RMVale neste ano estão divididas em 24 cidades. São 23 empreendimentos atrasados e 36 paralisados, cujos custos são de R$ 79,4 milhões e R$ 100,9 milhões, respectivamente.
Trata-se de 12 serviços feitos pelo governo estadual (4 atrasados e 8 parados) e 47 de responsabilidade das prefeituras (19 atrasados e 28 paralisados).
A obra de esgotamento sanitário (rede coletora, estações de tratamento e similares) em São Sebastião é a obra paralisada mais cara da região, com R$ 28,9 milhões e de responsabilidade do governo estadual. O serviço parou em janeiro de 2023, segundo o TCE, por “inadimplemento da empresa contratada”.
Taubaté tem a obra atrasada com o maior valor, com R$ 18,8 milhões e de âmbito municipal. De acordo com o TCE, trata-se da requalificação viária para recuperação da pista SP 62 (km 123 ao km 130). O motivo não foi informado.
Ilhabela vem na sequência, com duas obras na lista do TCE, uma em atraso e outra paralisada, com custo de R$ 17,5 milhões e R$ 14,2 milhões, respectivamente. Os serviços são de construção do novo Paço Municipal e de revitalização de ruas no bairro da Cocaia, ambos sob a responsabilidade do município.
FEDERAIS
A RMVale também contabiliza 200 obras canceladas e atrasadas com investimentos de R$ 393,8 milhões do governo federal. Elas fazem parte do pacote de 953 empreendimentos para as cidades da região acompanhados pelo Painel de Obras, ferramenta online mantida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Do pacotão total de obras, que alcança R$ 1,21 bilhão, a região conta com 193 serviços cancelados e sete paralisados, num total de 200 obras com problemas. As paralisações afetam obras que alcançam R$ 308,9 milhões em investimentos. Já os cancelamentos são de serviços orçados em R$ 84,9 milhões.
FORÇA POLÍTICA
Presidente da Amvale (Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte), o prefeito de Cruzeiro Thales Gabriel (PSD) disse que a região precisa ampliar a sua representatividade política e força entre os prefeitos para aumentar a efetividade dos projetos para a RMVale.
“Acho que conseguimos evitar essa não efetividade [atrasos e paralisações] com diálogo, força política, projetos estruturados, sabendo onde queremos chegar e união das prefeituras”.
Thales disse ainda que é necessário fazer um trabalho junto às esferas de governo para destravar os empreendimentos com problemas.
“A união entre as forças políticas é fundamental para que tenhamos foco. Fazer um trabalho junto ao Estado e ao governo federal, com aferição de metas e resultados, são fundamentais para que a gente consiga ter efetividade nesses projetos.”