O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), aplicou uma penalidade de advertência ao secretário de Habitação, Renan Santana, e anulou a punição no dia seguinte.
As duas portarias foram publicadas no diário oficial do município no fim da semana passada. A primeira, datada de quarta-feira (14), foi publicada na sexta-feira (16), informando que o secretário seria advertido "face ao descumprimento de deveres funcionais", pois "ao servidor é proibido" tanto "opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço" quanto "proceder de forma desidiosa". A punição, segundo a portaria, teria com base os "elementos constantes" em um processo da Ouvidoria.
Uma segunda portaria, datada de sexta-feira, foi publicada no diário oficial no sábado (17), tornando nula e sem efeitos a primeira portaria, sem qualquer justificativa.
VERSÕES.
Questionado pela reportagem, o governo Saud alegou apenas que "após o trâmite da aplicabilidade" da primeira portaria, "foi constatado que houve equívoco quanto ao enquadramento jurídico", e por isso foi emitida a segunda portaria. A gestão emedebista não deu detalhes sobre a denúncia recebida pela Ouvidoria. "Trata-se de uma denúncia anônima e como todas as recebidas na Ouvidoria não são peças públicas", limitou-se a informar.
Renan, que foi indicado ao cargo pelo PL, alegou à reportagem que a punição havia sido aplicada equivocadamente, por um erro da Corregedoria Geral do Município, que atua em conjunto com a Ouvidoria.
A denúncia à Ouvidoria, segundo Renan, teria relação com um episódio ocorrido em 2022, quando a vice-prefeita Adriana Mussi (Republicanos) era diretora de Habitação e saiu de férias por 15 dias. O secretário teria, então, indicado uma servidora de carreira para substituí-la por oito dias e outra funcionária estatutária para cobri-la por sete dias. A denúncia apontaria supostos privilégios na escolha, em detrimento de outros servidores mais antigos. "[Escolher o substituto nas férias] é um ato discricionário do secretário. Uma [das servidoras] é advogada e outra assistente social, ambas estatutárias", defendeu-se Renan.