O modelo de casas embriões de 15 m² para famílias em vulnerabilidade social de Campinas é contestado por especialistas em arquitetura, urbanismo e planejamento urbano como solução adequada para o déficit habitacional.
Além disso, eles questionam os critérios adotados pela Prefeitura de Campinas no projeto das moradias para o Residencial Mandela, no qual a administração investiu R$ 4,3 milhões com recursos da Secretaria de Serviços Públicos e da Cohab (Companhia de Habitação Popular) de Campinas, empresa de economia mista ligada à prefeitura. Somados outros serviços, o loteamento conta com R$ 6 milhões.
Cada moradia custa R$ 22 mil e o valor será financiado para pagamento em até 300 meses.
Os beneficiários pagarão pelo imóvel com parcelas a partir de 10% de um salário mínimo, cerca de R$ 132. A expectativa é de que em três meses as moradias estejam prontas.
Em nota, a Cohab defendeu o projeto e afirmou que as famílias vivem atualmente "em barracos de madeiras de no máximo 12 metros quadrados".
"O loteamento ofertado pelo município possui toda a infraestrutura necessária e o financiamento do embrião é uma ajuda inicial para que a família possa se instalar e com a garantia de posse."
A entidade informou ainda que serão feitos estudos para viabilizar o aumento dos imóveis e que pode fornecer a planta, mas sem estabelecer prazo. Também não há indicação de que as famílias terão alguma linha de crédito para comprar material de construção e ampliar as moradias.
DIFERENCIAÇÃO
A homogeneização do projeto é criticada pela arquiteta Gisela Leonelli, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Unicamp e coordenadora do Lote (Laboratório de Estudos de Urbanização e Regulação Urbana).
Segundo ela, o modelo adotado pela prefeitura de tratar todas as famílias da mesma maneira, com o mesmo imóvel de 15 m², tende ao fracasso no longo prazo e traz riscos.
"Não dá para generalizar. A política tem que pensar na dinâmica de cada família. Cada uma tem que ter solução adequada. Política comprometida é direcionada para atender as famílias, e não é homogênea."
A especialista disse que a solução via embriões deu certo em alguns casos que contavam com "projeto de ampliação adequado e previsto e com subsídio para fornecer a construção". "E a gente desconhece se a solução que eles estão dando preveem subsídios para a construção em Campinas".
Em Lisboa para um pós-doutorado, Gisela disse que acompanhou estudos que avaliaram 200 anos de política habitacional em Portugal. "A pior delas, a mais drástica e que deu menos resultado foi justamente das casas embriões. De toda a política, a de embriões foi a que deu o pior resultado".
Professor da Unitau (Universidade de Taubaté) e mestre em arquitetura e urbanismo, Flávio Mourão disse que casas pequenas demais se transformam em "habitação doente", causando problemas de saúde nos moradores pela falta da "qualidade do espaço".
“Não posso oferecer um imóvel de 15 m² e dizer para as pessoas se virarem para ampliar. Se são pessoas em área de risco, o poder público deixou ocupar e agora tem que retirar, devendo arcar com os custos relacionados à realocação, ainda mais em uma cidade rica como Campinas. Ali tem estrutura. Estão criando problema ao invés de resolver”, afirmou Mourão.