O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), retirou da Câmara um dos quatro projetos que integram o pacote que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários e resultará em um aumento médio de 92% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) - o percentual vai variar de 36% a 673%, de acordo com o bairro em que estiver localizado o imóvel.
Os quatro projetos tramitavam na Câmara desde novembro de 2022. O texto retirado adequaria as regras da outorga onerosa - contrapartida financeira paga ao município por quem deseja construir imóveis acima dos limites básicos definidos - à nova planta genérica. As outras três propostas ainda aguardam análise das comissões permanentes do Legislativo.
À reportagem, o governo Saud explicou que decidiu retirar o projeto "para análise e eventuais correções", já que dois órgãos técnicos da Câmara - a Consultoria Legislativa e a Procuradoria Jurídica - haviam emitido parecer contrário ao texto.
PLANTA GENÉRICA.
Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté desde 1997. Segundo o governo Saud, a revisão atende o Código Tributário Nacional e apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado). É importante ressaltar que o projeto limita o reajuste anual do IPTU a 20%. Ou seja, mesmo nos casos em que o imposto subiria 673%, seriam aplicados aumentos anuais sucessivos de até 20%, até que todo o percentual fosse atingido.
Entre novembro de 2021 e novembro de 2022, o governo Saud chegou a enviar à Câmara quatro versões diferentes do projeto principal, de revisão da planta. Na última versão, o texto foi desmembrado em quatro propostas.
Embora diversas alterações tenham sido feitas para atender reivindicações de vereadores, a base aliada ainda não está satisfeita com o texto. No fim de 2022, o prefeito chegou a fazer um apelo para que a proposta fosse votada até dezembro, para que tivesse efeitos práticos já no IPTU de 2023, mas não foi atendido.