Audiência
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara de São José dos Campos promoverá na próxima quarta-feira (14), às 18h30, uma audiência pública para colher sugestões dos munícipes ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.
Participação
O encontro será transmitido ao vivo pela TV Câmara. Os cidadãos que se inscreverem no início da audiência poderão se manifestar verbalmente por até três minutos. Os moradores também podem contribuir por meio de formulário online disponível na página temática no site do Legislativo até 16 de junho.
Análise
Tanto as sugestões orais quanto as enviadas digitalmente e as protocoladas por escrito serão analisadas pelos membros da comissão e poderão ser aproveitadas em emendas ao projeto, que será votado até o fim de junho.
Orçamento
A LDO orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). Para 2024, a receita total (administração direta e indireta) está estimada em R$ 4,38 bilhões, sendo R$ 3,86 bilhões para a Prefeitura.
Recursos
Entre as ações em andamento com aporte de recursos no ano que vem listadas no projeto estão: obras habitacionais e de infraestrutura urbana (R$ 90 milhões além dos R$ 88 milhões orçados para 2023); construção, reforma e ampliação de creches e escolas municipais (R$ 19 milhões em 2024 e R$ 40 milhões este ano); reforma e ampliação de unidades de saúde (R$ 3 milhões em ambos os anos); e obras de mobilidade (R$ 36 milhões para o próximo ano, R$ 29 milhões em 2023).
Metas
A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade pretende plantar 6.900 árvores e implantar 60% do Parque Paraíba. A de Educação, aumentar de 3 mil para 8 mil o número de alunos em período integral no ensino fundamental. A de Manutenção da Cidade, implantar mais dois PEVs (Pontos de Entrega Voluntária). E a de Saúde, reduzir o tempo médio de espera por cirurgias eletivas de 262 dias para 100 dias.