Em um intervalo de apenas 12 meses, o valor repassado pela Prefeitura de Taubaté à concessionária ABC Transportes, a título de subsídio, vai aumentar 136%. Esse gasto adicional, que corresponderá a uma despesa extra de R$ 9 milhões por ano, é resultado de uma alteração ocorrida no contrato da empresa, que foi prorrogado por mais 10 anos.
A mudança na fórmula do subsídio foi uma das exigências da ABC para renovar o contrato, que se encerraria em maio de 2024 e, agora, seguirá até 2034.
A Prefeitura alega que a mudança no cálculo do subsídio foi sugerida por uma consultoria que prestou serviços ao município, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Argumenta ainda que essa medida possibilitará que, ao menos por enquanto, não haja aumento da tarifa paga diretamente pelos passageiros - que segue de R$ 4,70 para pagamento em dinheiro e de R$ 4,50 para quem paga por meio do cartão eletrônico.
SUBSÍDIO.
Desde março de 2021, a Prefeitura pagava à empresa R$ 1,50 por passageiro transportado. Com isso, o gasto mensal com subsídio era de R$ 550 mil - o que representava R$ 6,6 milhões por ano.
Nos próximos 12 meses, será adotado um modelo híbrido. Nas linhas de maior demanda, o subsídio continuará a ser de R$ 1,50 por passageiro. Nas linhas de menor demanda, será de R$ 10,05 por quilômetro rodado. Com isso, o gasto deve chegar a R$ 1 milhão por mês - o que representará R$ 12 milhões em um ano.
Passados esses 12 meses, o modelo híbrido será abandonado e o subsídio por quilômetro rodado passará a ser adotado em todas as linhas, mesmo aquelas de maior demanda. Com isso, segundo estimativa da Prefeitura, o gasto mensal passará a R$ 1,3 milhão - o que representará R$ 15,6 milhões por ano.
PRORROGAÇÃO.
A mudança no cálculo do subsídio foi uma das alterações anunciadas pela Prefeitura na última segunda-feira (5), quando o município divulgou a prorrogação por mais 10 anos do contrato com a ABC. O aditivo foi assinado no dia 1º desse mês. O contrato atual foi iniciado em 2009, mas a empresa já atua na cidade desde 1965. Segundo a Prefeitura, o contrato foi renovado para que não houvesse descontinuidade do atendimento à população - o serviço transporta 27 mil passageiros por dia.
CONTRAPARTIDAS.
Segundo a Prefeitura, entre as contrapartidas pela prorrogação do contrato, a ABC terá que renovar a frota (20 novos ônibus começam a circular nesse mês), ampliar a oferta de horários, itinerários e linhas, além de implantar estações de conexão nas regiões do Cecap e da Rodoviária Nova até o fim de 2024. A concessionária também passará a ser responsável pela manutenção dos abrigos de ônibus da cidade, podendo explorar a publicidade nestes espaços.