Audiências
Em meio a um contingenciamento geral de despesas determinado pelo governo José Saud (MDB), foi encerrado nessa quarta-feira (7), na Câmara de Taubaté, o ciclo de três audiências públicas para apresentação das secretarias municipais sobre o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.
Redução
Nas audiências, secretários municipais explicaram que tiveram que readequar as ações previstas para esse e para o próximo ano devido às reduções no orçamento. “Neste ano, estamos com contingenciamento de orçamento. Então, nosso orçamento previsto seria de R$ 524 milhões, e hoje estamos falando de R$ 500 milhões para o próximo ano. Houve uma atualização dos valores, uma redução quase que genérica, para que a gente pudesse adequar”, disse a secretária de Educação, Vera Hilst. A pasta terá R$ 500,7 milhões em 2024.
Cortes
“Os R$ 28,9 milhões [de previsão para 2024], efetivamente, é o que vamos gastar. Os outros, eram estimativas de futuras obras. Você coloca lá: nova sede [da Prefeitura], R$ 36 milhões; um viaduto, R$ 20 milhões. E aí não vem o dinheiro, não ocorre, você contaminou o orçamento. Então, o pessoal preferiu retirar do orçamento e deixar realmente o que a gente gasta”, disse o secretário de Obras, Rodrigo Rodrigues.
Adequação
“Prevíamos a complementação do efetivo [da Atividade Delegada] em 150 homens, mas, tendo em vista todo esse esforço que o prefeito e a equipe vêm fazendo para controlar as finanças, não vamos conseguir avançar com essa estratégia. Tivemos um corte de R$ 3,9 milhões para o ano que vem, mas ainda assim estamos em tratativas para que a gente possa, ainda no segundo semestre, abrir um concurso e contratar pelo menos 30 guardas”, disse o secretário de Segurança, Capitão Souza, que terá R$ 35,8 milhões à disposição em 2024.
Secretarias
Nas demais áreas, os orçamentos para o ano que vem serão de: R$ 20 milhões para Esportes; R$ 7 milhões para Inovação e Turismo; R$ 154 milhões para Finanças; R$ 11,6 milhões para Gabinete; R$ 5 milhões para Governo; R$ 2 milhões para Habitação; R$ 11,6 milhões para Planejamento; R$ 40,3 milhões para Inclusão Social; R$ 140,3 milhões para Serviços Públicos; R$ 10,5 milhões para Cultura; R$ 7,7 milhões para Meio Ambiente; R$ 30,6 milhões para Mobilidade Urbana; R$ 33,4 milhões para Administração; R$ 470 milhões para Saúde; R$ 1,7 milhão para Justiça; e R$ 9,7 milhões para a Procuradoria-Geral do Município.
Agenda
Na segunda-feira (12), às 9h, será realizada uma quarta audiência pública da LDO de 2024, mas dessa vez com apresentações da Câmara, do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), da Unitau (Universidade de Taubaté) e das fundações universitárias.