O Sesc (Serviço Social do Comércio) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) iniciaram uma campanha para mobilizar parceiros, fornecedores, artistas, atletas, autores e todos os envolvidos nas ações realizadas pelo Sesc, para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023. Esse projeto busca destinar uma parcela de 5% da arrecadação das entidades para financiar as atividades da Embratur na promoção internacional do turismo brasileiro.
"É um princípio que, se mantido, pode trazer consequências graves para a operação do Sesc e do Senac em todo o país", afirma Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc São Paulo. "Os recursos arrecadados por essas entidades têm como destino o atendimento aos trabalhadores dos setores de Comércio, Serviços e Turismo, e, é claro, à comunidade em geral. Esse atendimento faz parte de um conjunto de direitos assegurados por um acordo entre os empresários do setor e o governo federal, visando ao bem-estar dos beneficiários, proporcionando-lhes acesso a ambientes e programas que oferecem qualidade de vida e oportunidades para o pleno exercício da cidadania", reiterou Miranda.
Atualmente, o PLV 09/2023 está em tramitação no Senado Federal e está previsto para ser discutido e votado no próximo dia 17 de maio, quarta-feira.
Uma coleta de assinaturas de abrangência nacional está em andamento, por meio de uma petição pública disponível em https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR131846, com o objetivo de fortalecer os argumentos contrários à aprovação da PLV, demonstrando que a sociedade valoriza e teme que a redução dos recursos inviabilize os serviços aos quais ela tem direito.