A Câmara de São José dos Campos aprovou nessa quinta-feira (4) o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que altera a composição do Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial).
Uma das mudanças será retirar do conselho o representante da Câmara e substitui-lo por um indicado pela Diretoria Regional de Ensino – a alegação é de que a participação de integrantes do Legislativo em conselhos é considerada irregular.
Entre os representantes da sociedade civil, serão quatro alterações: o conselho deixará de ter integrantes do hip hop, do moçambique, do jongo e um indicado de notório saber, e passará a ter membros da cultura urbana, de entidade religiosa, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de uma instituição de ensino superior.
CRÍTICAS.
No projeto, o prefeito alegou que essas mudanças já foram aprovadas pelo Compir, por unanimidade. A oposição, no entanto, criticou a proposta, que acabou aprovada pela Câmara com dois votos contrários – das vereadoras petistas Amélia Naomi e Juliana Fraga.
Na tribuna, Amélia afirmou que o “projeto é racista”, e que os representantes da sociedade civil serão “substituídos por entidades que não representam, legitimamente, o movimento negro”.
Criado em 2014, o Compir tem entre suas atribuições propor "políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, povos indígenas, e outros segmentos étnicos da população do município, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial, desconstruir preconceitos, e reduzir as desigualdades raciais".