A corrupção é um mal que atinge todos os países do mundo. Silenciosa e furtiva pode estar presente nas compras públicas, no fornecimento de alvarás e licenças e na concessão de benefícios sociais e tributários, dentre outros.
Suas consequências deletérias, tais como a aplicação de recursos escassos em atividades improdutivas, o incremento da desigualdade social e a destruição da confiança dos cidadãos nas instituições e em seus representantes, apresentam sua versão mais gravosa em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.
Lutar contra este mal não é tarefa fácil. A recomendação sobre integridade pública do Conselho da OCDE preconiza que uma estratégia efetiva contra a corrupção envolve a existência de 3 pilares essenciais: 1. um sistema capaz de reduzir as oportunidades de ocorrência da corrupção; 2. uma cultura social que considere inaceitável esta prática; e 3. um mecanismo efetivo de prestação de contas à sociedade.
Dentro desta perspectiva, o Governo de São Paulo está lançando o seu Plano Anticorrupção. Trata-se de um plano vivo, que inicialmente conta com 83 ações, que visa aprimorar a capacidade da administração pública paulista em detectar, sancionar e prevenir casos de corrupção, fraudes e desvios éticos.
O plano conta com ações normativas e não normativas. As primeiras, que se materializam em normas legais e infralegais, visam inovar ou aprimorar a legislação que trata do tema. Já as ações não normativas possuem uma natureza mais operacional, e se traduzem em capacitações e/ou implementação de sistemas de tecnologia da informação que suportem as medidas a serem adotadas.
Dentre as ações previstas no Plano destacam-se o aprimoramento da transparência, a edição de normas que regulamentem o nepotismo e o conflito de interesse, a obrigatoriedade de implementação de programas de integridade em toda administração direta, autárquica e fundacional, e a criação de um Comitê de Combate à Corrupção, composto por seis secretários de estado, que auxiliarão o Governador na tomada de decisões sobre o tema.
Destaca-se ainda a edição de um Decreto de Governança que tem por objetivo aprimorar a qualidade das políticas públicas entregues ao cidadão, acarretando eficiência e efetividade nas ações governamentais e a consequente redução da burocracia e de ineficiências.
A governança de todo o processo, denominada RADAR ANTICORRUPÇÃO, estará a cargo da CGE. A Controladoria liderará o processo a partir de uma estratégia bem definida e um monitoramento firme dos prazos de implantação das medidas constantes do Plano.
O grande objetivo é mudar a cultura não só da administração pública paulista, mas também dos cidadãos em geral, permitindo uma retomada da confiança da população nas instituições públicas e em seus governantes, medida esta essencial para o fortalecimento da democracia.
Sabemos do desafio que nos espera, porém temos segurança do que devemos fazer para tornar São Paulo um estado mais eficiente, mais ético e mais íntegro. São Paulo será mais do que a locomotiva econômica do país, será também um exemplo de integridade no trato dos recursos públicos oriundos do suado trabalho dos cidadãos paulistas.