O estado de São Paulo tem um déficit de 32,5% no número de delegados da Polícia Civil. Para ocupar o número de cargos previstos em lei, seriam necessários pelo menos outros 574 delegados.
O dado é da Adepol (Associação de Delegados de Polícia do Brasil), que fez um levantamento inédito em âmbito nacional sobre a situação de escassez de recursos humanos e financeiros nas delegacias do país, em 2022. Entre os 19 estados que participaram da pesquisa, São Paulo tem o 11º pior déficit de delegados.
De acordo com o estudo, em 19 estados brasileiros faltam pelo menos 4,7 mil delegados de Polícia, um déficit de 34% do total de 13.910 mil cargos previstos em lei para a função. Estão na ativa em todo o país cerca de 9.144 mil delegados. Os outros estados não enviaram as informações solicitadas pela entidade.
Mas o déficit pode ser ainda maior. De acordo com o chamado “defasômetro” publicado pelo Sindipesp (Sindicato de Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), atualmente, o estado tem cerca de 2.493 cargos de delegados ocupados e até março deste ano havia pelo menos 970 cargos vagos.
A principal responsabilidade do delegado é a coordenação de inquéritos e procedimentos de investigação de casos de criminalidade. Segundo a Adepol, a carência de efetivo leva à sobrecarga de trabalho e à falta de recursos básicos, como para pagar o combustível das viaturas, entre outras necessidades.
O presidente da Adepol, delegado Rodolfo de Queiroz Laterz, reitera que o efetivo é insuficiente para atender o alto volume de demandas e ocorrências criminais da região. E alerta que a situação tem gerado muitos casos de doenças psicossomáticas em policiais.
”Isso prejudica significativamente por causa da exaustão e da sobrecarga emocional. Os delegados são obrigados a trabalhar em um regime de carga horária muito acima do que qualquer profissional que atua em 44 horas semanais e isso gera muitos afastamentos por problemas de saúde física e psíquica”, declarou Laterz.
O delegado ressalta ainda que, apesar das dificuldades, o índice de resolutividade das investigações sobre homicídios está, em média, acima de 60% e, nos casos de feminicídio, em torno de 80%.
Déficit na RMVale
Essa é a primeira vez que a Adepol realiza pesquisa dessa natureza e o levantamento não traz números de cidades ou sub regiões. Mas segundo o Deinter, departamento da Polícia Civil que abrange todo o Vale do Paraíba, a região tem na ativa 107 delegados, de um total de 134 vagas.
Considerando a Seccional de São José dos Campos, o dado mais recente aponta que 20 delegados estão ativos e o total de vagas previstas é de 24. Em Jacareí, a proporção está em 14 delegados ativos para 16 vagas potenciais. Em Taubaté, a defasagem é maior: são 23 cargos ocupados contra 34 previstos na lei.
Em Guaratinguetá, são 21 delegados atuando contra 29 cargos autorizados. Em Cruzeiro, são 12 ocupados e 15 previstos. Já a seccional de São Sebastião é a única que apresentou ocupação em todos os 17 cargos previstos.
Os dados referentes à RMVale são de outubro do ano passado e não há previsão para divulgar números mais recentes. O Sindpesp destaca, no entanto, que é bem possível que esses números tenham piorado, em razão das baixas frequentes do efetivo, seja por aposentadorias, exonerações a pedido ou óbitos de policiais.
Ações do estado
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a recomposição e a valorização do efetivo policial são prioridades do Governo do Estado e que a atual gestão tem adotado um conjunto de ações emergenciais para reduzir o déficit de 32,4% na Polícia Civil.
A assessoria citou que, no último dia 29 de março, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, se reuniu comintegrantes do Sindpesp para tratar sobre o assunto. E lembrou ainda que estão em andamento concursos para a seleção de mais 8.559 mil policiais, sendo 2.750 para Polícia Civil. Os editais devem ser divulgados no 2º semestre de 2023.
Confira abaixo o ranking de déficit de delegados nos estados:
"Estudo de Carência de Delegados de Polícia no Brasil” – Adepol do Brasil
Estado | Déficit de Delegados de Polícia | %
1º - RO - 281 (61%)
2º- PA – 495 (48,5%)
3º - PR – 370 (47,4%)
4º - PE – 320 (45,7%)
5º - MG – 800 (44,4%)
6º - MT – 134 (44%)
7º - PI – 150 (43,4%)
8º - MS – 134 (40,6%)
9º - GO – 191 (34,6%)
10º - AM – 120 (34,2%)
11º - SP – 574 (32,5%)
12º - RJ – 278 (31,9%)
13º - AL – 64 (30,9%)
14º - CE – 228 (29,9%)
15º - BA – 300 (29,2%)
16º - MA – 152 (27,6%)
17º - TO – 54 (24%)
18º - ES – 70 (21,6%)
19º - SE – 9 (6%)
Total – 4.766 (34%)
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