A partir de 4 de maio estarão abertas as audiências públicas do plano plurianual (PPA) do período 2024-2027. É neste plano que o governo estadual define as diretrizes, metas e prioridades dos programas públicos que serão desenvolvidos nos próximos anos.
Foram agendadas 18 audiências por região. As audiências de Campinas e do Vale do Paraíba ocorrerão nos dias 11 e 25 de maio, respectivamente, de forma virtual, a partir das 9h. Poderão participar a população em geral, entidades representativas, além de servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais.
Além de participar das audiências, o público poderá votar nas áreas e projetos que acreditam ser importantes para o desenvolvimento do estado, além de escrever comentários sobre as escolhas de como aplicar o orçamento. A votação dos temas também terá início no dia 4 de maio e poderá ser feita em um ambiente virtual específico que ficará aberto até o dia 1º de junho.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado ressalta que o objetivo da iniciativa é ampliar a participação popular e dar transparência e legitimidade ao processo de planejamento orçamentário estadual. E enfatiza que também pretende melhorar a qualidade do gasto público.
Na audiência realizada em março deste ano para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, foram registrados 700 votos e as principais demandas dos cidadãos foram por melhorias nas áreas de segurança, saúde e educação. Em seguida, as áreas mais votadas foram infraestrutura e mobilidade, além de vulnerabilidade social.
Após o período de debate e coleta das opiniões do público, o Plano Plurianual será enviado na forma de projeto de lei para ser apreciado pela Assembleia Legislativa. O envio deve ocorrer até 15 de agosto deste ano.
Confira o calendário das audiências com a data e o link de acesso por região.
Leia mais:
‘Projetos em atraso são fundamentais para a RMVale e devem sair do papel’, diz Thales Gabriel
Plano Diretor da RMVale prevê criar ‘Gabinete de Gestão Integrada de Segurança e Saúde’
Com quatro anos de atraso, governo de SP apresenta plano regional da RMVale nesta sexta