O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para tornar réu 100 bolsonaristas denunciados pelos atos de terrorismo no último dia 8 de janeiro na praça dos Três Poderes, em Brasília. Nesta lista, dois nomes são de manifestantes do Vale do Paraíba.
Um dos citados na relação é Alethea Verusca Soares, de 48 anos, é moradora de São José dos Campos e, antes mesmo da posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já gravava vídeos em frente a um acampamento bolsonarista em Brasília.
Pelas redes sociais, desde o fim do 2º turno das eleições presidenciais, ela já publicava vídeos e fotos de teor golpista e duvidando da integridade das urnas eletrônicas. Ela também é considerada como uma possível financiadora de caravanas que levaram extremistas à capital federal dias antes do ataque aos prédios públicos.
O outro nome que consta na lista dos 100 denunciados que se tornarão réus é o de Fabrício de Moura Gomes, de 45 anos. Atualmente morando em Ilhabela, o empresário é natural de Jacareí.
Em depoimento à Polícia Federal, ele disse que foi à capital federal com um ônibus fretado por ele e alguns amigos, após dias acampado em frente a um quartel da Marinha em São Sebastião, outra cidade do Litoral Norte. Ele ainda afirmou que “não sabia que não poderia entrar no Palácio da Alvorada”.
Com isso, Fabrício, Alethea e os outros 98 denunciados deverão ser enquadrados e responder por crimes de: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio Tombado. Contudo, ainda cabem recursos contra o recebimento das denúncias.
O julgamento não tem prazo para ser concluído. Passada as votações, ações penais serão reabertas, além de novos interrogatórios com os réus e depoimento de testemunhas. Além disso, na próxima semana, uma nova leva de denúncias deverá começar a ser analisada e julgada pelos ministros.
VOTAÇÃO
Mesmo faltando ainda o voto de quatro ministros, o colegiado tem, neste momento em que a reportagem está sendo publicada, o placar de 6 a 0 em favor da decisão. Além do voto do relator, de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia também votaram para que os denunciados sejam considerados réus.
André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux, nesta ordem, deverão apresentar seus votos no sistema do Supremo até a próxima segunda-feira (24). Esse é, até hoje, o julgamento com o maior número de denúncias analisadas simultaneamente pelos ministros.