O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania) entrou com um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo propondo a instalação de um botão do pânico nas escolas das redes pública e privada do estado.
Segundo o parlamentar, o item vai possibilitar contato direto da instituição de ensino com a Polícia Militar em caso de emergência. O projeto de lei ainda será colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A proposta foi feita em meio ao crescente número de ataques a escolas públicas e privadas por todo o Brasil, que mobiliza os poderes públicos e as entidades sociais no combate à violência e na prevenção de ocorrências desta natureza.
A medida do parlamentar prevê que todas as escolas contem com, pelo menos, um botão do pânico, que deverá ser disposto em local estratégico, sendo de fácil acesso e com a devida sinalização.
Segundo Zimbaldi, a ideia é que o instrumento permita o acionamento imediato das forças locais de segurança e, em casos de emergência, evitar ou diminuir danos nas escolas de onde virá o pedido de socorro.
O parlamentar classificou como “preocupante” a quantidade de atos de violência sendo registrados em instituições de ensino nos últimos anos, o que gera “insegurança na comunidade escolar e na sociedade de forma geral”.
Para o deputado, é fundamental que sejam adotadas medidas que possam prevenir e combater situações de risco.
“O botão do pânico é uma medida simples e eficiente, que vai permitir o contato direto da escola com a polícia local em casos de emergência, garantindo, assim, uma resposta mais rápida e eficaz em situações de perigo. Além disso, por si só, a instalação do item pode inibir a ação de potenciais agressores”, disse Zimbaldi.
Conforme defende a proposta do parlamentar, o acionamento do botão do pânico deverá ser acompanhado de um alarme sonoro e visual, que informará a todos que uma situação de emergência está em curso.
O projeto de lei prevê que as escolas deverão promover, em paralelo, treinamentos regulares com seus professores, demais funcionários e alunos, para o uso correto item.
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De acordo com um mapeamento da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) sobre ataques em escolas do Brasil encabeçados por alunos ou ex-alunos, o primeiro episódio foi registrado em 2002.
À época, um adolescente de 17 anos disparou contra duas colegas dentro da sala de aula de uma escola particular de Salvador (BA). O levantamento da Unicamp deixa de fora episódios de violência não planejados, que podem ocorrer, por exemplo, em decorrência de uma briga.
Desde o início do levantamento, foram listadas 22 ocorrências em escolas do estado de São Paulo, sendo que, em uma ocasião, o ataque envolveu duas escolas, simultaneamente. Em três episódios, o crime foi cometido em dupla. Em cinco, os atiradores se suicidaram na sequência.
Ao todo, 30 pessoas morreram, sendo 23 estudantes, cinco professores e dois funcionários. Do total de casos, 13 (mais da metade) estão concentrados num recorte dos últimos dois anos.