Conselho Tutelar
As inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Taubaté poderão ser feitas entre os dias 17 e 24 de abril.
Requisitos
Para ser candidato, é preciso ter idade superior a 21 anos, residir em Taubaté há pelo menos 5 anos e ter reconhecida e atestada experiência na área de defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente por pelo menos 2 anos.
Local
As inscrições poderão ser feitas apenas na sede do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), situada à Rua Carneiro de Souza, 99, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Candidatos
O processo de escolha será conduzido pelo CMDCA, com fiscalização do Ministério Público. As etapas incluem análise de documentos e exame de conhecimentos específicos, por meio de prova escrita. A lista final, com a relação de todos os candidatos deferidos, deve ser divulgada até o dia 26 de maio.
Eleição
A campanha eleitoral será realizada entre 31 de julho e 30 de setembro. A eleição está prevista para 1º de outubro - por meio do voto popular serão definidos 10 conselheiros titulares e 10 suplentes. A posse será em janeiro de 2024. O mandato será de quatro anos.