A suspensão por 60 dias do cronograma de implantação do Novo Ensino Médio no país divide opiniões entre especialistas e entidades de classe, principalmente do setor privado.
O Novo Ensino Médio foi criado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017, e as mudanças começaram a ser colocadas em prática no ano passado.
Na última quarta-feira (5), o ministro da Educação, Camilo Santana, determinou a suspensão do cronograma por dois meses. A medida foi tomada a partir da conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação do ensino médio.
Também deve ocorrer impacto na edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2024, cujas mudanças devem ser barradas.
“Vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem de 2024 por 60 dias e vamos ampliar a discussão. O ideal é que, no processo democrático, a gente possa escutar a todos e, principalmente, quem está lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política: os estados brasileiros”, disse Santana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a intenção do governo não é revogar a medida. “Não vamos revogar. Suspendemos e vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir como aperfeiçoar o ensino médio nesse país”, disse.
No Vale do Paraíba, a medida impacta mais de 86 mil estudantes que estão matriculados no ensino médio, de acordo com dados da Fundação Seade. Do total, cerca de 71 mil estão na rede pública de ensino.
A Região Metropolitana de Campinas tem mais de 232 mil matrículas no ensino médio, ainda segundo o Seade, com 195 mil em escolas públicas.
Em março deste ano, entidades como CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) pediram a revogação do Novo Ensino Médio. Também houve protestos de estudantes pelo país pedindo a revogação da medida.
As mudanças aprovadas em 2017 para essa etapa de ensino visavam tornar o ensino médio mais atrativo, além de ampliar a educação em tempo integral.
No entanto, as entidades informaram que a implantação enfrenta desafios estruturais, resistência e desconhecimento por parte da população.
A Fenep (Federação das Escolas Particulares) informou que estuda entrar na Justiça contra a decisão de Santana de suspender o cronograma do Novo Ensino Médio.
"Evidentemente vai haver judicialização dessa decisão do ministro. E não vai ser pouca", disse Amabile Pacios, vice-presidente da Fenep.
“É preciso simplesmente revogar de uma vez por todas a reforma do ensino médio”, disse o cientista Miguel Nicolelis, ligado a projeto que garante ensino a jovens em Natal.