A tragédia em São Sebastião que vitimou 64 pessoas traz dois componentes históricos no Brasil que colaboram para perpetuar esse tipo de drama: expansão imobiliária sem controle e inação do poder público.
Ainda que o acumulado de 683 milímetros de chuva que atingiu o Litoral Norte no Carnaval tenha sido o principal causador das mortes e do rastro de destruição que desabrigou mais de 1.000 pessoas, não foi o único.
A ocupação de áreas de risco em São Sebastião e no Litoral Norte em geral ocorre há anos diante da intervenção insuficiente do poder público.
Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional da Unitau (Universidade de Taubaté) descobriram que o Litoral Norte registra uma expansão populacional superior a 134% em um período de 30 anos.
O índice é quase três vezes superior às médias nacional (45,25%) e estadual (47,68%) no mesmo período.
No caso específico de São Sebastião, por exemplo, a diferença é ainda maior, com o crescimento populacional beirando 170,4% em três décadas. Portanto, a cidade quase triplicou a sua população em 30 anos.
O levantamento da Unitau utiliza como base o censo demográfico de 1991 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e as projeções populacionais de 2021.
Para os pesquisadores, o resultado reforça o alerta de que crescimento econômico e desenvolvimento ocupam lugares distintos nas agendas e geram riscos à população.
“Em São Sebastião e em Ilhabela, o crescimento populacional foi motivado, em especial, pela expansão das atividades econômicas do turismo, do petróleo e do setor portuário. Só que nem todos que foram para a região conseguiram empregos de qualidade”, disse o economista Edson Trajano, coordenador do mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional da Unitau.
Na avaliação dele, o aumento populacional e o crescimento econômico trouxeram como lastro a valorização das terras disponíveis, o que motivou a especulação imobiliária.
“Houve a ampliação da área de ocupação nas encostas da serra (sertões), sobretudo pela população de menor renda. A área entre o litoral e a rodovia Rio-Santos ficou cada vez mais ocupada pelos condomínios. A área entre a serra e a rodovia ficou ocupada, sobretudo, pela população pobre local e migrantes que buscaram na região maior possibilidade de emprego e renda”, afirmou Trajano.
POPULAÇÃO
De acordo com a Fundação Seade, São Sebastião tinha 33,4 mil moradores em 1991 e saltou para 88,1 mil em 2021, ganhando mais 54,7 mil pessoas em seu território ou 2,64 vezes a mais em população do que há 30 anos.
Na mesma comparação, Ilhabela passou de 13,4 mil habitantes para 33,8 mil (20,3 mil a mais ou 2,52 vezes). Caraguatatuba saltou de 52,6 mil para 117 mil (64,4 mil ou 2,23) e Ubatuba subiu de 46,9 mil para 88,7 mil (42,8 mil ou 1,9).
Isso fez com que a população do Litoral Norte saltasse de 91,3 mil em 1991 para 285,7 mil em 2021, passando a contar com 194,4 mil habitantes a mais em três décadas ou 3,13 vezes acima do que tinha.
Para Moacir José dos Santos, coordenador adjunto do mestrado da Unitau, o cenário de expansão populacional não foi acompanhado por uma oferta proporcional de serviços públicos, em especial para as famílias mais vulneráveis.
“Não se incorpora aos migrantes condições dignas de acesso aos serviços públicos. Aplica-se, neste caso, um conceito chamado ‘pobreza metropolitana’, onde as condições de vida em localidades de alto poder aquisitivo são ainda mais difíceis.”
Segundo Santos, a situação agravou-se pela interrupção no ciclo de retomada econômica que vinha ocorrendo desde o início de 2022, após o período mais crítico da pandemia do coronavírus, mas as soluções são conhecidas.
“Passam pela revisão do zoneamento das cidades, por frear a especulação imobiliária e por mais espaços de construção social. Buscar integrar essas famílias ao invés de criar bolsões de pobreza”.