Está aberto até o dia 14 de abril, o credenciamento de pessoas que tenham interesse em se candidatar para participar dos Conselhos Consultivos da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE-LN.
As inscrições devem seguir as regras que estão descritas no edital de chamamento através do link , onde a Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE), na condição de secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, avaliará a documentação.
Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento das condições para o cadastramento de entidades serão sanadas pela Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE, via e-mail: conselhos.rmvale@sp.gov.br ou pelo telefone (12) 39114372.
“Sabemos a importância do desenvolvimento regional para estruturar o crescimento, potencializar as qualidades e vocações dos municípios para reduzir as desigualdades sociais na região. A principal atribuição dos Conselhos Consultivos é a de encontrar e apresentar ações ao Conselho de Desenvolvimento que busque melhorar a qualidade de vida da população. Isso só será possível com o apoio, envolvimento e cooperação de todos”, mencionou Lê Braga, Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE-LN.
O Conselho Consultivo:
I - Elaborar propostas representativas da sociedade civil, do Poder Executivo Estadual e do Poder Executivo Municipal dos Municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a serem submetidas à deliberação do Conselho de Desenvolvimento;
II – Propor ao Conselho de Desenvolvimento a constituição de Câmaras Temáticas e de Câmaras Temáticas Especiais;
III – Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre questões de interesse da respectiva sub-região e outros assuntos de interesse do Conselho.
O referido conselho é composto por Parlamentares do Poder Legislativo Municipal, representantes do Poder Executivo Municipal, representantes do Poder Executivo Estadual e por representantes da Sociedade Civil Organizada, oriundas e atuantes no âmbito territorial da RMVALE-LN.