Adiamento
A votação do projeto do prefeito José Saud (MDB) que altera o programa Solo Batido, que estava prevista para essa terça-feira (21), foi adiada após a apresentação de uma emenda ao texto - a Comissão de Justiça e Redação solicitou tempo para analisar a emenda, que foi apresentada menos de uma hora antes do início da sessão pelo vereador Moises Pirulito (PL).
Repetição
Pelo mesmo motivo, a votação já havia deixado de ocorrer na sessão de 28 de fevereiro - na ocasião, as emendas foram apresentadas pelos vereadores Diego Fonseca (PSDB) e Boanerge dos Santos (PTB). O projeto deve voltar à pauta na sessão da próxima terça-feira (28).
Solo Batido
O programa foi criado em 2009, por uma lei de autoria do ex-vereador Bilili de Angelis, e depois foi substituído por outra norma, do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB), em 2018. O Solo Batido promove a manutenção de estradas rurais, com o objetivo de facilitar o escoamento dos produtores, além do turismo rural, do transporte escolar e do transporte de pacientes.
Mudança
A principal mudança do projeto proposto por Saud é a inclusão do limite territorial até o qual a manutenção da estrada municipal e de servidão poderá ser realizada. Agora, o limite se estende até a divisa da propriedade, seja ela urbana ou rural, compreendida na porteira ou portão de entrada. O texto vigente abria brecha para que a manutenção fosse feita já dentro da propriedade particular.