TAC
A Prefeitura de Taubaté firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público em que se compromete a adotar medidas para que em um prazo de um ano não circulem mais na cidade veículos de tração animal.
Medidas
Entre as medidas previstas no termo assinado com o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) estão recolher em vias públicas animais abandonados, doentes ou feridos, além de fazer um trabalho de conscientização em até 90 dias sobre a transição desse tipo de veículo para outros alternativos de carga.
Transição
A Prefeitura informou que "avalia formas de auxiliar essa transição, para que animais e pessoas que dependam deles como atividade de subsistência possam ser assistidos e acompanhados, com a apresentação de alternativas viáveis para geração de renda".