Após repercussão negativa, vereador retira projeto que visava revogar lei do gatilho

Retirada
Após a repercussão negativa da proposta entre o funcionalismo e a emissão de pareceres contrários ao texto, o vereador Thomaz Henrique (Novo) solicitou a retirada da Câmara de São José dos Campos do projeto que visava revogar a lei do gatilho salarial - a norma, vigente desde 1994, garante reajuste aos servidores municipais sempre que inflação atinge 5%.

Reflexão
"Após inúmeras conversas e depois de refletir, decidi retirar o projeto e focar em outros problemas a resolver no serviço público", justificou o vereador nas redes sociais.

Projeto
Em fevereiro, quando protocolou o projeto, Thomaz alegou que a lei "é um claro vetor de desigualdade e injustiça", consiste em um "modelo ultrapassado" e seria capaz de ocasionar uma "bomba fiscal" para as contas do município.

Pareceres
Posteriormente, a Assessoria Jurídica e os relatores das comissões de Justiça, Redação e Direitos Humanos e de Economia, Finanças e Orçamento emitiram pareceres contrários ao texto, sob a alegação de vício de iniciativa - apenas o prefeito poderia apresentar propostas dessa natureza.