10 de julho de 2026
PARTICIPAÇÃO

Projeto altera composição do Conselho de Promoção da Igualdade Racial de São José

Por Sessão Extra | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/PMSJC
Paço Municipal de São José dos Campos

Projeto
O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), enviou à Câmara um projeto que altera a composição do Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial).

Poder público
Uma das medidas propostas é retirar do conselho o representante da Câmara e substitui-lo por um indicado pela Diretoria Regional de Ensino. A participação de integrantes do Legislativo em conselhos é considerada irregular.

Sociedade civil
Outra alteração seria a retirada do representante do moçambique, que daria lugar a um indicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Essas mudanças, segundo o prefeito, já foram aprovadas pelo Compir, por unanimidade.

Conselho
Criado em 2014, o Compir tem entre suas atribuições propor "políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, povos indígenas, e outros segmentos étnicos da população do município, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial, desconstruir preconceitos, e reduzir as desigualdades raciais".