Após ter recebido denúncia, a Polícia Militar Ambiental flagrou uma atividade ilegal de extração de minério na quarta-feira (8), no Sertão do Ingá, bairro de Ubatuba.
No local, os militares encontraram um grande portão de zinco que impedia a visão do terreno, mas, como ouviram os ruídos do trator e do caminhão em operação, iniciaram a incursão tática.
O operador do trator retroescavadeira, o motorista do caminhão e um “olheiro” tentaram fugir, porém, foram alcançados e detidos. No momento da fiscalização, outro caminhão entrou no terreno para carregar terra e também foi apreendido.
Segundo a polícia, o responsável pelo terreno alegou que a propriedade é da sua família e que pretendia construir uma casa. Por isso, doou a parte da terra que atrapalhava o projeto em troca do serviço de terraplenagem.
Além da extração ilegal, a ação causou danos a uma APP (Área de Preservação Permanente) e a outra área comum, destruindo vegetação nativa.
Efetuado o flagrante, os policiais conduziram os autores e o proprietário do terreno ao Distrito Policial de Ubatuba, onde o delegado elaborou boletim de ocorrência com base no artigo 55 da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98. Segundo este artigo, executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida resulta em detenção de seis meses a um ano e multa”. Os dois caminhões e trator utilizados no crime foram mantidos sob apreensão.
Na esfera administrativa, a PM Ambiental elaborou dois Autos de Infração Ambiental pelos danos causados na vegetação nativa, com multa de R$1.385 e encaminhamento de toda a documentação para a Agência Nacional de Mineração.
Os telefones para denúncias e solicitações no Litoral Norte são (12) 3886-2200, da Polícia Ambiental de Caraguatatuba, ou 190.