Em um intervalo de nove meses, o número de professores efetivos na rede municipal de Taubaté aumentou 55%, passando de 1.114 docentes para 1.736. Os dados foram obtidos pela reportagem após um pedido feito com base na LAI (Lei de Acesso à Informação).
Até março de 2022, dos 1.887 cargos de professores efetivos, 1.114 estavam preenchidos, sendo 395 de docentes da educação infantil, 256 em cargos de P1 e 463 de P3.
Em maio, a Prefeitura começou a convocar os professores aprovados no concurso público realizado em dezembro de 2021. Até o fim de janeiro de 2023, o número de novos docentes empossados já era de 622, chegando a 1.736 professores efetivos, sendo 579 de educação infantil, 481 de P1 e 676 de P3.
Esse número ainda deve aumentar, já que as convocações não foram encerradas e, em novembro de 2022, a Câmara aprovou o projeto do prefeito José Saud (MDB) que ampliou o número de cargos de docentes, que passou para 2.537, sendo 776 para educação infantil, 625 de P1 e 1.136 de P3.
A rede municipal é formada por 123 escolas, sendo 69 de educação infantil (elas somam 996 turmas) e 54 de ensino fundamental e/ou médio (elas somam 1.136 turmas). Ao todo, são cerca de 42 mil alunos.
QUADRO.
Dois fatores levaram à necessidade de aumentar o número de professores efetivos em Taubaté. Um deles foi que a lei usada pela Prefeitura para contratar professores temporários foi considerada inconstitucional. Além disso, a norma era utilizada de forma indevida – os eventuais, que deveriam ser contratados apenas como substitutos em caso de falta dos titulares, atuavam como fixos em salas de aula. Em março de 2022, por exemplo, a rede contou com 1.545 eventuais (64% do total) e 869 professores de carreira nas salas de aula.
Além disso, a Prefeitura passou a respeitar em 2023 uma lei federal de 2008, que reserva um terço da jornada de professores para atividades extraclasse, como preparação de aulas e correção de provas – isso também tornou necessário contratar mais docentes.