Eleito deputado federal pelo União Brasil, Fernando Marangoni quer fazer do desenvolvimento sustentável sua principal bandeira. Já conseguiu assinaturas para criar a Frente Parlamentar do Desenvolvimento Sustentável e Habitação.
Marangoni critica a Prefeitura de São Sebastião por não ter assinado, em agosto de 2022, convênio com o governo estadual para construir moradias e tirar famílias de área de risco na Vila Sahy. “Espero que agora saia logo”, disse. Confira.
Que avaliação e lição tirar da tragédia em São Sebastião?
A avaliação é a mais lamentável possível. A gente vem vivendo todos os verões sucessivas tragédias. E nesse, o índice de chuva foi brutal com relação ao passado. Segundo o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), a chuva causou uma fluidificação no solo nessas áreas sujeitas a deslizamento e tivemos essa terrível tragédia dessa magnitude. São Sebastião tem mapeados 52 pontos de deslizamento em 21 bairros, segundo o próprio IPT, em estudo de 2019.
Temos que tirar dois aspectos dessa tragédia. Primeiro a prevenção, que está diretamente ligada à habitação, saneamento, infraestrutura e obras de drenagem. Investimentos têm que ser feitos maciçamente no Litoral Norte para urbanização desses núcleos e reassentar essas famílias em áreas de risco. Tem que ter novas produções de moradias. Precisamos trabalhar muito sério no Brasil em um planejamento urbano ordenado. Propusemos na Câmara a criação da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável e Habitação. Temos que fazer uma força-tarefa para fazer esses investimentos.
E reavaliar a nossa legislação federal que é a lei nacional de proteção e Defesa Civil. Estamos colhendo assinaturas para alterar essa lei e dar mais mecanismos para que os municípios possam agir mais rapidamente. Também que agir na repressão quando acontecer esses eventos.
Como romper o círculo vicioso de o país passar de tragédia a outra sem resolver?
Essa é uma grande verdade. Temos muitas áreas de risco, muitas delas com alto risco constatado pela Defesa Civil. A equipe do presidente Lula disse que há mais de 14 mil áreas de risco mapeadas no Brasil. O risco exige ação de urgência. Precisamos trazer isso para discussão e enfrentar essas áreas de forma resolutiva e com novas metodologias.
Há intervenções que tiram o risco, e onde for possível fazer isso, deve ser feito. Mas também a produção de habitação que temos que tirar essas famílias das áreas de risco. Muito investimento em obras de engenharia, de habitação mais seguras e dignas dentro da malha urbana, um planejamento urbano contínuo e de longo prazo e medidas para atuar quando essas tragédias acontecerem. Temos que aparelhar os municípios para agir nesses momentos. Chegou a hora de enfrentar esses problemas de uma vez por todas e prevenir e evitar que esses desastres continuem a acontecer.
O prefeito de São Sebastião não assinou um convênio de habitação em agosto de 2022 para tirar famílias de áreas de risco?
Enquanto era secretário executivo do Estado, retomamos o projeto de habitação da Vila Sahy, em São Sebastião. Fizemos o convênio, separamos os recursos para desapropriação de área bem ao lado da Vila Sahy para produzir 80 moradias e mais 28 em outra área dentro do bairro, num total de 108 moradias para família que já estavam mapeadas pelo governo do Estado. O processo foi concluído em agosto do ano passado e o convênio enviado para a Prefeitura de São Sebastião, mas não foi assinado até hoje. Não há razão para isso, uma vez que o investimento seria todo do Estado. Para mim, essa é uma tragédia claramente anunciada.
O que esperamos como deputado é que seja assinado esse convênio para dar andamento a essas obras. Propusemos a frente parlamentar e vamos buscar reuniões com ministros e secretários executivos para auxiliar as cidades a buscar recursos para fazer as obras que precisam ser feitas. Como deputado, vamos tentar buscar recursos para evitar essas tragédias.