Apenas receber 26 denúncias de poluição sonora e de perturbação do sossego em 2021 e 2022, o Ministério Público instaurou procedimento para acompanhar a fiscalização de estabelecimentos que provocam ruídos excessivos em áreas residenciais de Taubaté, principalmente com shows e eventos.
A portaria de instauração do PAA (Procedimento Administrativo de Acompanhamento) cita ao menos 16 estabelecimentos situados em diversos bairros da cidade. A lista inclui bares, lanchonetes, clubes, templos religiosos e uma escola de música.
As denúncias citam a emissão de som, em alto volume, nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, ultrapassando o horário das 22h e se estendendo pela madrugada. Ainda na portaria do procedimento, a Promotoria questiona se esses estabelecimentos possuem estrutura para conter a propagação do som alto e se estão situados em locais em que o zoneamento permita atividades dessa natureza.
Em meio ao PAA, o MP questionou se a Prefeitura adota alguma medida para desestimular a instalação de estabelecimentos como adegas, bares, casas de espetáculos e clubes próximos a áreas residenciais. Também indagou se esses estabelecimentos têm licença para realizar eventos com música ao vivo e quais são os procedimentos adotados para o licenciamento deles. Outro questionamento feito foi em que casos a Prefeitura tem exigido a apresentação de EIV (Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança) antes de emitir as licenças de funcionamento.
À reportagem, a Prefeitura informou que irá prestar os esclarecimentos ao MP. Com apoio da Polícia Militar, o município promove aos fins de semana a Operação Sossego. Em 2021, 911 estabelecimentos foram fiscalizados nas ações, sendo que 139 receberam notificações por irregularidades, 15 foram multados e cinco foram fechados. Em 2022 foram 518 estabelecimentos fiscalizados, sendo que 246 foram notificados, 23 multados, 11 fechados e um teve a cassação definitiva do alvará.