O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou esse mês o fim do processo que o ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) movia contra Carlinhos Almeida (PT), também ex-prefeito de São José dos Campos. O trânsito em julgado ocorreu porque não havia mais recursos possíveis.
Na ação, Cury pedia que Carlinhos fosse condenado a pagar uma indenização aos cofres públicos por supostos prejuízos decorrentes da suspensão da obra da Arena de Esportes e da rescisão do contrato com a empresa que executava o serviço, a Recoma.
Todas as decisões do processo – desde a primeira até a terceira instância – consideraram a ação do tucano improcedente. Em novembro de 2019, por exemplo, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José, destacou que “os projetos básico e executivo iniciais” da arena “padeciam de graves falhas”, que acarretaram problemas na obra e que, do ponto de vista jurídico, comprometeram o caráter competitivo da licitação vencida pela Recoma, pois são esses projetos que embasam as propostas das empresas.
ARENA.
Iniciada em 2011, no penúltimo ano do governo Cury, a arena deveria ter ficado pronta em agosto de 2012, mas a gestão tucana foi encerrada quatro meses depois e deixou a obra com cerca de 40% de execução. Cury alegava à Justiça que a decisão de rescindir o contrato havia sido política e que, com isso, Carlinhos teria provocado prejuízos ao município.
Quando a obra começou, no governo Cury, o custo previsto era de R$ 33,4 milhões. Até a rescisão do contrato realizada na gestão Carlinhos, em 2014, haviam sido pagos R$ 13,4 milhões. A obra foi retomada em maio de 2019 pelo governo Felicio Ramuth (PSD), a um custo extra de R$ 41,8 milhões (que depois passou para R$ 46,1 milhões).
Com gastos extras em revestimento, em melhorias dos acessos, em paisagismo, na construção de um estacionamento e no fechamento do entorno da arena, o custo total ficou em R$ 69,4 milhões, um acréscimo de R$ 36 milhões. Com atraso de mais de nove anos e meio, a arena foi inaugurada em março de 2022.