Atraso
O projeto do plano de carreira dos professores da rede municipal de Taubaté não foi enviado à Câmara até agora porque ainda não foi concluída a análise sobre o impacto financeiro da medida. “Agora está na etapa de envio para impacto financeiro, para prosseguimento de ações em outras secretarias municipais”, explicou a supervisora de ensino Suelen Patarelli Miragaia durante audiência pública realizada essa semana no Legislativo.
Comissão
Em setembro de 2022, o governo José Saud (MDB) criou uma comissão de 10 servidores da Secretaria de Educação para elaborar o plano de carreira do magistério. Na época, a previsão era de que o texto seria enviado à Câmara até dezembro, mas isso ainda não foi feito.
Professores
A supervisora de ensino afirmou ainda que a minuta do plano, feita pela comissão, foi enviada posteriormente para todas as unidades de ensino, para que os professores pudessem fazer contribuições. Foram recebidas cerca de 300 pontuações dos docentes.
Impacto
Também durante a audiência, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Kelly Marcon, afirmou que há verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para a viabilizar o plano. “Teremos aumento este ano na receita do Fundeb, de R$33 milhões, 10% a mais”.
Reivindicação
A implantação de planos de carreira para os servidores do magistério e para os funcionários da Prefeitura em geral é uma reivindicação antiga do funcionalismo, marcada por promessas não cumpridas nas últimas gestões do município.