Um grupo de 12 vereadores, composto por parlamentares mais alinhados ao governo José Saud (MDB), protocolou um requerimento que pede a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Taubaté para "investigar e apurar irregularidades na prestação dos serviços da Sabesp".
Esse grupo é formado por Richardson da Padaria (União), Coletor Tigrão (Cidadania), Alberto Barreto (PRTB), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Carbonne (Republicanos), Jessé Silva (PL), Dentinho (União), Marcelo Macedo (MDB), Neneca (PDT), Nunes Coelho (Republicanos), Paulo Miranda (MDB) e Edson Oliveira (PSD).
Os vereadores alegam que a comissão é necessária devido às “recentes notícias envolvendo falhas na prestação dos serviços da companhia”, às “diversas e constantes reclamações de munícipes a respeito da intermitência no fornecimento de água e, inclusive, na qualidade da água em si", e pela “má conservação das tubulações de esgoto e água”, que “comprometem tanto o fornecimento de água quanto a segurança das vias públicas, uma vez que vazamentos de água são a principal causa do aparecimento de buracos e crateras”.
COMPOSIÇÃO.
Segundo o requerimento, a comissão teria até o dia 29 de novembro de 2024 para apresentar o relatório final. Líder do governo na Câmara, Richardson seria o presidente da CPI, já que foi o primeiro subscritor do pedido de abertura da investigação.
Os demais integrantes da CPI seriam Dentinho, Carbonne, Tigrão e Macedo. Já Barreto, Miranda, Jessé, Neneca, Boanerge, Edson e Nunes seriam suplentes.
Em nota enviada à reportagem, a Sabesp afirmou que “está à disposição da Câmara” para “informações e esclarecimentos”. “A companhia esclarece que, em Taubaté, dentro da área de atendimento, o abastecimento de água é normal, podendo ocorrer situações pontuais de desabastecimento em virtude de manutenções e queda no fornecimento de energia elétrica. Acrescenta que as metas previstas no contrato com a Prefeitura estão sendo cumpridas, assim como os investimentos. A Sabesp vem realizando em Taubaté uma série de melhorias na sua infraestrutura de água e esgoto”, alegou a empresa.
INDEFINIÇÃO.
Embora o requerimento já tenha ultrapassado o número mínimo de assinaturas para abertura de uma CPI, essa comissão não será criada de imediato, já que a legislação municipal permite que apenas três CPIs funcionem simultaneamente.
No entanto, o pedido de criação dessa comissão faz parte da estratégia da base aliada de manter a blindagem ao prefeito na Câmara, já que o Legislativo deve votar em breve um projeto que ampliará para cinco o número de CPIs que podem funcionar ao mesmo tempo.
Hoje já existem três CPIs abertas na Câmara: da EcoTaubaté, do IPMT e da Saúde, sendo que apenas a última delas foi proposta pela oposição. Além disso, outra CPI, a dos Radares, aguarda na fila. Caso a legislação seja alterada, a base governista já preencherá automaticamente o espaço com as comissões dos Radares e da Sabesp, impedimento outra apuração dos vereadores oposicionistas.