Caso a Câmara de Taubaté aprove a redação original do projeto do governo José Saud (MDB) que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários, o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município irá variar de 36% a 673%, de acordo com o bairro em que estiver localizado o imóvel.
O dado, que era solicitado pela reportagem desde novembro de 2021, quando foi protocolada no Legislativo a primeira versão do projeto, só foi divulgado pela gestão emedebista após um pedido feito por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) – nesse caso, via de regra, o órgão público é obrigado a disponibilizar a informação.
Segundo a Prefeitura, o menor percentual de aumento no IPTU, de 36%, seria observado no Centro. Já o maior percentual, de 673%, seria registrado no condomínio Reserva Altos do Cataguá. O percentual médio de aumento do imposto no município seria de 92% – anteriormente, a Prefeitura chegou a informar em junho do ano passado que o aumento médio seria de 192%, mas agora alterou o dado. É importante ressaltar que o projeto limita o reajuste anual a 20%. Ou seja, seriam aplicados aumentos anuais sucessivos de até 20%, até que todo o percentual fosse atingido.
ALÍQUOTA.
Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté desde 1997. Segundo o governo Saud, a revisão atende o Código Tributário Nacional e apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Para tentar amenizar o impacto do aumento no IPTU, a Prefeitura propôs reduzir as alíquotas do tributo. No caso de terrenos, por exemplo, a alíquota deve passar de 1,5% para 0,78%, em média. No caso de imóveis residenciais, a alíquota correspondente ao terreno deve passar de 1% para 0,98%, e a correspondente à construção, de 0,5% para 0,48%.
Caso não houvesse a redução das alíquotas, o aumento do IPTU seguiria o mesmo percentual que está previsto para o valor venal dos imóveis, que será de 179,12% em média. O valor venal dos imóveis vai aumentar de 77% no Centro até 1.334% no loteamento do Cataguá. “Tal fenômeno se explica pelo fato de que as regiões mais consolidadas no município já possuem valores mais conhecidos pela administração, permitindo que estes tenham valores mais próximos aos valores de mercado”, justificou o governo Saud.
PROJETO.
Entre novembro de 2021 e novembro de 2022, o governo Saud chegou a enviar à Câmara quatro versões diferentes do projeto.
Embora as alterações tenham sido feitas para atender reivindicações de vereadores, a base aliada ainda não está satisfeita com o texto.
No fim de 2022, o prefeito chegou a fazer um apelo para que a proposta fosse votada até dezembro, para que tivesse efeitos práticos já no IPTU de 2023, mas não foi atendido.