Embora a arrecadação do sistema de transporte público de São José dos Campos com a bilhetagem tenha crescido no ano passado, a Prefeitura aumentou em 32% o montante repassado em 2022 às três concessionárias do serviço a título de indenização.
Iniciados em outubro de 2020, ainda na fase mais crítica da pandemia da Covid-19, os repasses eram justificados como uma forma de “proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão”.
Em 2019, no último ano antes da pandemia, as três empresas arrecadaram R$ 194,9 milhões apenas com a bilhetagem. Em 2020, a receita caiu para R$ 126 milhões. Em 2021, foi de R$ 137 milhões. E em 2022, de R$ 166,2 milhões.
Nos últimos três meses de 2020, a Prefeitura fez repasses às três concessionárias que somaram R$ 15 milhões. Somando receita de bilhetagem e indenização, a arrecadação total ficou em R$ 141,1 milhões.
Em 2021, os repasses subiram para R$ 48,1 milhões. Com isso, a arrecadação total das empresas foi de R$ 185,1 milhões. Em 2022, os repasses aumentaram ainda mais, para R$ 63,7 milhões. E a arrecadação total das concessionárias chegou a R$ 229,9 milhões.
De outubro de 2020 a dezembro de 2022, as indenizações pagas pela Prefeitura às três empresas já somaram R$ 126,9 milhões, sendo R$ 48,3 milhões para a Saens Peña, R$ 43,5 milhões para a Joseense e R$ 35 milhões para a Expresso Maringá.
EQUILÍBRIO.
Procurada pela reportagem, a Busvale, que representa as três empresas, não quis comentar o levantamento.
Já a Secretaria de Mobilidade Urbana alegou que “busca garantir o reequilíbrio financeiro-econômico das atuais concessionárias do transporte público de passageiros como previsto no atual modelo de contrato para evitar o aumento da tarifa ao passageiro” – o último aumento foi em janeiro de 2020, ainda antes da pandemia.
A pasta argumentou ainda que em 2019, na pré-pandemia, o sistema transportava 230 mil passageiros por dia. E que em 2022 a média foi de 178 mil passageiros/dia, o que representa uma queda de 22%.
A secretaria alegou ainda que o diesel ficou 40% mais caro entre janeiro e julho de 2022, e que também houve aumento “dos custos com funcionários e insumos”.
CONTRATOS.
Os contratos com as três empresas deveriam ter sido encerrados em fevereiro de 2021, mas já foram prorrogados excepcionalmente duas vezes – para outubro de 2022 e, agora, outubro de 2023 – porque a Prefeitura não conseguiu destravar a nova concessão.
A secretaria informou que a licitação será retomada em breve e que a nova concessão deve ser implantada até o fim desse ano.
“Os estudos do novo edital do transporte público já estão em fase de conclusão e o novo edital será publicado em breve. O modelo prevê a locação de frota elétrica para ser implantada neste ano”, afirmou a pasta.