O governo José Saud (MDB) busca junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) uma alteração nas condições de pagamento do empréstimo de US$ 60 milhões contraído em 2017 e que começou a ser quitado em 2022.
Pelo contrato firmado na gestão do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB), a amortização seria feita em 12 parcelas semestrais, cada uma de US$ 5 milhões. O governo emedebista solicitou ao banco que o pagamento possa ser feito em 24 parcelas – ou seja, em 12 anos, e não mais em 6 anos. O CAF ainda não respondeu.
Até agora, a Prefeitura de Taubaté já pagou duas parcelas ao banco. A primeira, em junho de 2022, de US$ 5,59 milhões – que, pela conversão de dólar para real feita no dia, representaram R$ 26,313 milhões. A segunda, em dezembro passado, de US$ 6,058 milhões – que representaram R$ 32,079 milhões. Ou seja, apenas em 2022 o município teve que pagar R$ 58,322 milhões ao CAF. Para a Prefeitura, a ampliação no número de parcelas, de 12 para 24, suavizaria a quitação da operação de crédito.
O recurso do empréstimo do CAF foi utilizado pela Prefeitura em uma série de obras no município, como recapeamento de 375 vias, prolongamento da Estrada do Pinhão, alargamento da Estrada do Barreiro e duplicação do Viaduto Cidade Jardim.
DÓLAR.
Assinada no fim de 2017, a operação de crédito tem sido paga com a moeda norte-americana mais valorizada em relação ao real do que no período em que a Prefeitura de Taubaté recebeu os repasses do banco.
Para efeito de comparação, a Prefeitura recebeu os US$ 60 milhões com o dólar, em média, a R$ 4,07 – com conversões feitas automaticamente no dia de cada repasse, o total foi de R$ 244,426 milhões.
Caso a Prefeitura fizesse toda a amortização com a cotação atual, de R$ 5,17, os US$ 60 milhões custariam R$ 310,2 milhões – ou seja, o município teria um prejuízo de R$ 65,7 milhões somente com a variação cambial, pagando 26,9% a mais do que recebeu.
MENTIRA.
Dias antes da assinatura do empréstimo, em novembro de 2017, a Prefeitura realizou um evento para lançar o programa Acelera Taubaté, como foi batizado o pacote de obras financiadas com a operação de crédito.
Nesse evento, Ortiz divulgou uma informação incorreta: de que haveria no contrato uma espécie de seguro para proteger o município de uma alta do dólar.
Nesse dia, o dólar fechou cotado em R$ 3,27. Ortiz disse que a Prefeitura pagaria, no máximo, R$ 3,60 por dólar. Posteriormente, descobriu-se que a afirmação era uma mentira.