O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa com o desafio de retomar milhares de obras por todo o país – 8.600 obras inacabadas no Brasil, segundo levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União).
No entanto, durante a fase de transição, a equipe comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) apontou a existência de até 14 mil obras inacabadas ou com problemas de cronograma no Brasil.
“Houve um desmonte do estado brasileiro. Mais de 14 mil obras paradas. Isso não é austeridade, isso é ineficiência de gestão. Uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, disse o vice-presidente.
De acordo com o levantamento do TCU, o percentual de obras não concluídas no país com recursos federais aumentou de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. São projetos que já receberam R$ 27,2 bilhões em repasses. Os estados com mais obras paradas são Maranhão, Bahia e Pará.
O relatório do TCU mostra que a educação é a área com mais obras paralisadas, com quase 4.000. Em segundo lugar estão projetos que envolvem mobilidade e saúde, com 1.966 obras. Na sequência, aparecem 569 obras de infraestrutura paradas e outras 380 destinadas a práticas esportivas, além de outras 449 realizadas para fomentar o turismo.
De acordo com o governo, estão paradas obras de construção de escolas, hospitais, pontes, praças, rodovias, ciclovias, quadras esportivas, mercados públicos, abrigos, casas populares, aterros sanitários, sistemas de saneamento e urbanização, terminais de passageiros e diversos outros empreendimentos.
RMVALE
No Vale do Paraíba, de acordo com dados do governo federal e do TCE (Tribunal de Contas do Estado), a região tem ao menos 16 obras paralisadas ou canceladas após iniciadas que contam com recursos federais.
O montante de dinheiro envolvido nessas obras passa de R$ 17,2 milhões e a maior parte de refere à construção de escolas, cujos projetos não andaram ou foram paralisados.
A Educação responde por quase 90% dos recursos da União empenhados na região em obras com problemas no cronograma.
De acordo com o levantamento do TCE, a obra mais cara paralisada na região é a construção duas creches em Tremembé, por R$ 2,59 milhões, com recursos federais oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, lançado durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Depois aparece a construção de Creche e escola de educação infantil em Cunha, também com valores aportados pelo PAC 2, com R$ 679,9 mil. A obra está paralisada, segundo o relatório do TCE.
EDUCAÇÃO
Na plataforma do governo federal, na qual constam obras ligadas à educação, Caçapava é a cidade com mais obras com problemas, com a construção paralisada de uma creche e três obras canceladas: creche e pré-escola, cobertura de quadra e escola. Três das quatro obras foram financiadas pelo PAC 2. As obras passam de R$ 2,5 milhões.
Em Caraguatatuba, a construção de uma creche e pré-escola foi cancelada e o financiamento chegava a R$ 1,97 milhão.
Na cidade de Cruzeiro, estão com problemas uma obra de construção de creche e pré-escola, também com financiamento do PAC 2. O valor é de R$ 1,44 milhão. Também com montante vindo pelo PAC 2, obras de outra creche e pré-escola estão inacabadas, com mais R$ 1,44 milhão emprenhado.
Obra de R$ 1,97 milhão para a construção de unidade de educação infantil em Guaratinguetá consta como cancelada, mesmo com gasto de mais de R$ 265 mil.
Já em Pindamonhangaba, o problema é com construção de quadra com recursos do PAC 2, por R$ 184,9 mil, cuja obra está inacabada.
TRANSPARÊNCIA
Misture uma obra feita com dinheiro público, um celular e uma nova forma de controle social. Aplique uma dose de vontade, salpique com coragem e deixe assar em sua consciência. Pronto: eis a receita da ‘Obra Transparente’, novidade que a Transparência Brasil e o Observatório Social de São José lançaram no Vale do Paraíba.
É uma ferramenta inovadora para fiscalizar o andamento de obras públicas. Na primeira fase, ela foi usada para acompanhar obras de escolas e creches municipais. A segunda etapa previa avançar para qualquer tipo de construção financiada com o dinheiro público. O projeto foi financiado pelo Undef (Fundo das Nações Unidas para a Democracia) e visou ampliar a transparência e a prestação de contas na execução de obras de infraestrutura na área da Educação. Pode-se incluir a luta contra o desperdício, a prevenção à paralisação de obras e o controle dos gastos públicos.