O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assume o comando do estado com o desafio de destravar 39 obras paralisadas ou atrasadas no Vale do Paraíba e na RMC (Região Metropolitana de Campinas).
Trata-se de obras de âmbito estadual ou que estão sendo realizadas pelos municípios com financiamento estadual. Ou seja, com impacto diretamente no tesouro paulista.
O levantamento foi feito por OVALE na plataforma ‘Painel de Obras Paralisadas ou Atrasadas’ do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com dados do terceiro trimestre de 2022. As informações estão disponíveis na internet.
De acordo com o TCE, o relatório apresenta os dados de todas as obras paralisadas e atrasadas informados pelas prefeituras e os órgãos contratantes, durante o período de julho a agosto do ano passado.
No geral, a plataforma indica 82 obras paralisadas ou atrasadas em 24 cidades da RMVale e em 11 municípios da RMC, sendo que 16 obras são de âmbito estadual e outras 23 contam com financiamento do Estado.
Há ainda 16 obras financiadas pelo governo federal, 25 feitas com recursos próprios das prefeituras e duas com contrato de financiamento.
Portanto, os recursos estaduais garantem quase a metade das obras paralisadas ou atrasadas nas duas regiões metropolitanas, aumentando o desafio de Tarcísio.
Na RMVale, as obras com problemas somam R$ 136,6 milhões empenhados, sendo que R$ 92,1 milhões já foram pagos pelos entes financiadores. As obras diretamente ligadas ao governo estadual chegam a R$ 36,7 milhões, com R$ 23,6 milhões já pagos pelo Estado.
No entanto, os valores das obras de âmbito municipal financiadas pelo governo estadual não estão discriminados na tabela do TCE. Ou seja, o valor gasto pelo Estado em obras paralisadas ou atrasadas é ainda maior do que R$ 36,7 milhões na RMVale.
O mesmo ocorre na região de Campinas. Foram empenhados R$ 58,1 milhões em obras com problemas de cronograma, sendo que R$ 46,5 milhões já foram pagos. As obras de âmbito estadual chegam a R$ 27,2 milhões, com 25,7 milhões efetivamente pagos.
Para complicar a situação de Tarcísio, o governo estadual está diretamente ligado ou financia a maior parte das 51 obras nas duas regiões metropolitanas que estão totalmente paralisadas – com interrupções desde 2016. As obras atrasadas somam 31.
A maior parte das obras com déficit no cronograma nas duas regiões é da área de educação, como construção e reforma de escolas, de quadras esportivas e de outros equipamentos educacionais. Mobilidade urbana aparece com 17 obras, infraestrutura com 9 e habitação com 8.