Projeto
A Câmara de São José dos Campos deverá discutir ao longo de 2023 um projeto que sugere a realização de estudos visando conceder benefícios no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) ou outros impostos e taxas municipais aos comerciantes que tiveram as vendas prejudicadas pelas obras de revitalização da Rua XV de Novembro, que fica no Centro da cidade.
Intervenções
No projeto, o vereador Dr. José Claudio (PSDB) também sugere intervenções urbanísticas para ofertar mais vagas de estacionamento para veículos e facilitar o acesso às lojas. De acordo com o autor, o objetivo é promover a recuperação econômica dos empresários que tiveram prejuízos e transtornos causados pelas obras. “Com isso, esses comerciantes poderão reorganizar seus orçamentos e melhor impulsionar a atividade comercial em 2023”, justificou.
Tramitação
O projeto está no prazo de emendas até 9 de fevereiro e passará pela análise das comissões de Justiça e Economia com prazo para os relatores até 28 de fevereiro.
Obra
Ao custo de R$ 25 milhões, o projeto Urbaniza Centro, que consiste na revitalização da XV de Novembro, incluindo a retirada dos postes e aterramento dos fios elétricos, teve as obras iniciadas em março de 2022. O serviço deveria ter sido concluído até novembro, mas atrasou. Para não prejudicar as vendas de Natal, foi paralisado em dezembro e janeiro e será retomado em fevereiro.