Pareceres
As oito comissões permanentes da Câmara de São José dos Campos emitiram 1.089 pareceres sobre propostas legislativas que tramitaram na Casa em 2022.
Comissões
Do total, 565 pareceres foram da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos; 280 da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; 84 da Comissão de Educação e Promoção Social; 78 da Comissão de Saúde; 43 da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes; 26 da Comissão de Cultura e Esportes; e 13 da Comissão de Meio Ambiente. A Comissão de Ética não foi acionada por nenhum processo no período.
Distribuição
A distribuição das propostas se dá conforme o tema do projeto de lei, incluindo substitutivos e emendas. A Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos é a única que se manifesta sobre todas as proposituras, avaliando a conformidade constitucional, redacional, gramatical e de técnica legislativa.
Composição
As comissões são compostas por três vereadores, sendo um presidente, um relator e um membro - a exceção é a de Ética, formada por cinco parlamentares. Elas podem promover debates e audiências públicas, além de receber petições ou queixas. As comissões podem ainda solicitar informações à Prefeitura, secretários municipais e diretores da administração indireta.