Com 1,3 milhão de seguidores no Instagram, o padre Júlio Lancelotti foi às redes nesta quarta-feira (28) para ‘denunciar’ um caso de aporofobia em Taubaté. O termo é usado para se referir às chamadas ‘arquiteturas hostis’. Locais públicos com estruturas que impedem a estadia ou descanso de pessoas em situação de rua.
A postagem do religioso mostra um banco metálico pintado em azul no Terminal Rodoviário de Taubaté com estruturas separando um lugar do outro e impossibilitando que alguém consiga deitar nos assentos. Desde o último dia 22 dezembro, após a sanção da Lei Padre Júlio Ancelotti (14.489-2022) a aporofobia é considerada crime.
A reportagem de OVALE entrou em contato com a Prefeitura de Taubaté e com a Secretaria de Mobilidade Urbana do município para esclarecimento a respeito da estrutura, mas até o momento não obteve retorno. Assim que receber a posição da administração municipal, o material será atualizado.
LEI FEDERAL
Referência de trabalhos sociais em São Paulo, o padre Júlio Lancelotti virou recentemente nome de uma lei federal que torna a aporofobia crime. O projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), posteriormente relatado pelo senador Paulo Paim (PT), proíbe a chamada ‘arquitetura hostil’ com estruturas, equipamentos ou materiais que afastem pessoas – sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo – de pontos públicos como praças, viadutos, calçadas e jardins.
A lei chegou a ser vetada pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Congresso Nacional derrubou o veto em uma sessão no dia 16 de dezembro, estabelecendo de vez a Lei Padre Júlio Lancelotti, que acabou registrada no Diário Oficial da União no último dia 22 de dezembro (quinta-feira).