Sem conseguir aprovar o projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários, o governo José Saud (MDB) irá aplicar reajuste de 6,46% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Taubaté em 2023.
O percentual é referente ao acumulado da inflação entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2022, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O contribuinte poderá efetuar o pagamento do IPTU de três maneiras: em dez parcelas mensais, sem desconto; em parcela única no primeiro vencimento, com 10% de desconto; ou em parcela única no segundo vencimento, com 5% de desconto.
PLANTA GENÉRICA.
Desde o fim de 2021, o governo Saud tenta aprovar na Câmara o projeto de revisão da planta genérica, que teria efeitos a partir de 2023. Mas, como o texto enfrenta resistência até entre a base governista, ainda não foi votado.
Segundo o governo Saud, a revisão da planta genérica resultaria em aumento médio de 192% no IPTU. Esse aumento, no entanto, não seria aplicado de uma só vez. O projeto limita o reajuste anual a 20%. Ou seja, seriam aplicados aumentos anuais sucessivos de até 20%, até que todo o percentual fosse atingido, o que poderia demorar até 20 anos em alguns casos, de acordo com estimativa da Prefeitura.
Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté desde 1997. Segundo o governo Saud, a revisão atende o Código Tributário Nacional e apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).