O Procon de São José dos Campos está realizando a ‘Operação Natal’ para fiscalizar estabelecimentos durante o período de mais movimentado do ano nos centros comerciais. A intenção é coibir possíveis abusos contra os consumidores.
De acordo com a prefeitura, a operação já vistoriou 198 lojas físicas e autuou 4 delas por diferentes irregularidades. A principal diz respeito à falta de informações sobre os produtos colocados à venda, contrariando o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.
O órgão estima que até o dia 23 de dezembro fiscalizará 300 lojas físicas do setor do comércio. A operação conta com 3 equipes de fiscais, presentes nos principais pontos de comércio da cidade e atuando no meio virtual.
Ao mesmo tempo, o Procon também vem realizando a distribuição de material informativo e de orientação ao consumidor, com dicas sobre a importância de pesquisar preços, de conferir os valores à vista e a prazo nas mercadorias e de exigir a nota fiscal da compra ou da prestação de serviço.