A Câmara de Taubaté aprovou nessa quarta-feira (14) o projeto do governo José Saud (MDB) que aumenta o salário de nove cargos da Prefeitura na área da saúde.
O maior aumento, de 46,99%, será para o cargo de técnico de enfermagem, cujo salário vai passar de R$ 2.199,95 para R$ 3.233,92. O menor, de 4,04%, será para auxiliar de enfermagem, que vai de R$ 1.786,33 para R$ 1.858,50.
Os demais aumentos serão de: 32,71% para biólogo (de R$ 4.384,51 para R$ 5.818,95); de 21,55% para médico PSF (de R$ 10.322,69 para R$ 12.547,29); de 20,64% para enfermeiro PSF (de R$ 5.317,48 para R$ 6.415,44); de 14,65% para técnico de enfermagem (de R$ 2.114,10 para R$ 2.424); de 12,61% para atendente de consultório dentário (de R$ 1.716,97 para R$ 1.933,58); e de 7,11% para enfermeiro e enfermeiro do trabalho (de R$ 4.384,51 para R$ 4.696,35).
Com esses aumentos, o gasto atual da Prefeitura com a folha de pagamento terá acréscimo de R$ 7,346 milhões, passando de R$ 615,9 milhões para R$ 623,3 milhões.
DIVISÃO.
Esse projeto era parte integrante da terceira etapa da reforma administrativa, que o governo Saud havia enviado para a Câmara em agosto desse ano. Em outubro, para facilitar a aprovação das propostas, o texto foi dividido em três projetos – o aprovado nessa quarta-feira é um deles.
Os outros pontos da terceira etapa da reforma administrativa estão previstos em outros projetos, que só devem ser votados em 2023. Um deles é a extinção de 170 cargos efetivos, distribuídos entre merendeira (148), encarregado de setor (5), visitador sanitário (2), operador de máquina (4), assistente administrativo (10) e operador de microcomputador PL (1).
Outro ponto é a criação de 115 novos cargos efetivos, distribuídos em agente de trânsito (20), agente fiscal de transporte público (14), arquiteto (2), escriturário (40), engenheiro (6), motorista (20), bombeiro civil municipal (9) e operador de caminhão guindauto (4). Esses cargos serão preenchidos por meio de concurso público.
Essa nova etapa da reforma administrativa também inclui a criação de quatro novos cargos comissionados, que são aqueles de livre nomeação. Esses novos cargos serão de diretor de Escola Pública de Trânsito e Segurança Viária (salário de R$ 12.547,29), gestor da Área de Contratos e Convênios (R$ 7.798,11), diretor de Publicidade Oficial (R$ 12.547,29) e gestor de Publicidade Oficial (R$ 7.798,11).
No total, já contando o projeto aprovado nessa quarta-feira, essa terceira etapa da reforma administrativa poderá ampliar os gastos anuais com a folha de pagamento em R$ 12,2 milhões por ano.
REFORMA.
A primeira etapa da reforma administrativa, aprovada em dezembro de 2021, aumentou de 16 para 19 o número de secretarias municipais, criou 50 cargos efetivos, 90 comissionados e 117 funções de confiança, e reajustou salários do funcionalismo em até 32%.
A segunda etapa da reforma administrativa, aprovada em março de 2022, teve como principal ponto a ampliação da remuneração de quase todos os cargos da Prefeitura, por meio de alteração nas referências – ou seja, no salário-base de cada cargo. Esse aumento de salários não foi homogêneo – variou de 0,5% a 87%, sendo de 2,5% para grande parte dos cargos. O projeto ainda criou mais 177 cargos efetivos e 43 funções de confiança, e fez ajuste na jornada de trabalho de diversos cargos.
Essas duas primeiras etapas da reforma administrativa aumentaram em R$ 72,4 milhões os gastos anuais da Prefeitura com pessoal.