Códigos
A Câmara de Taubaté realizou nessa quinta-feira (8) uma audiência pública sobre o processo de revisão do COE (Código de Obras e Edificações), que é 1994, e do CP (Código de Posturas), de 1991.
Revisão
O processo de revisão dos códigos está sendo realizado pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Pública), sob a coordenação da Secretaria de Planejamento.
Audiência
Na audiência, a coordenadora técnica do Ibam, Luciana Hamada, apresentou o diagnóstico levantado em reuniões realizadas nos últimos três meses em relação ao COE, que estabelece procedimentos relativos a atividades construtivas, com poder de impacto direto na qualidade do ambiente urbano, e ao CP, que regula o uso do espaço urbano pelos cidadãos, tendo como objetivo a promoção do bem-estar público.
Discussão
O secretário de Planejamento, Lúcio Araújo, explicou que mais duas audiências deverão ser realizadas e ressaltou a importância da participação e contribuição dos setores envolvidos neste processo.