Pesquisadores que fazem do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que fazem parte da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior )estão protestando na manhã desta quinta-feira (8) contra o corte de bolsas do programa. Participam alunos de pós-graduação, mestrandos e doutorandos, que estão sem salários. O corte aconteceu após um decreto do Governo Federal que congelou recursos financeiros do MEC (Ministério da Educação).
No INPE há cerca de 430 estudantes de pós-graduação, desses 150 são bolsistas CAPES e foram diretamente afetados pelos cortes. Segundo os representantes do movimento, alunos de mestrado recebem R$1.500,00 por mês e alunos de doutorado R$2.200,00.
"Toda a área de pesquisa e desenvolvimento de nossos sistemas de monitoramento, dos satélites e toda a tecnologia produzida na instituição está afetada. Estamos reinvidicando nosso direito. Temos um contrato de exclusividade e dependemos totalmente do valor dessas bolsas", afirma Isadora Haddad, uma das bolsistas.
Muitos alunos são de outros estados e voltariam para suas casas durante as festividades, mas isso não será possível este ano. Sem salários, os pesquisadores não podem custear necessidades básicas e essenciais, como pagamento de aluguel. Cerca de 200 mil alunos estão na mesma situação em todo o Brasil.
Leia a íntegra do comunicado da Capes sobre a situação:
"À comunidade acadêmica, aos alunos e aos pesquisadores vinculados à CAPES
A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.
Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.
Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.
Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.
As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.
A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC)."