A Prefeitura de Jacareí relata a entrega, por meio da Fundação Pró-Lar, no último sábado (3), de 132 matrículas definitivas para proprietários de imóveis em quatro bairros do município.
No bairro Chácaras Marília foram 85 títulos, 33 na Área da Fonte, nove no 1º de Maio e cinco na Lagoa Azul. Alguns dos casos já se arrastavam por décadas, segundo a prefeitura.
Maria Marcela dos Santos, de 75 anos, informa que esperou 20 anos pelo registro. "Agora, tenho segurança, dá para dormir direito sabendo que o que é meu, é meu", disse.
Raimundo Nonato de Sousa, de 55, mora no 1º de Maio desde a criação do bairro. "Muita casa fui eu que ajudei a subir, incluindo a minha. Só Deus sabe o que passa no nosso coração e o meu está feliz", pontuou.
“Tem um famoso jargão que diz: ‘só é dono quando registra’. Então, todos aqui merecem este reconhecimento porque fizeram estes bairros e, agora, têm o documento", disse Alexsandro Quadros, presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí.
"É um prazer proporcionar e dividir a alegria deste momento”, finalizou.
PROCEDIMENTO.
O processo de regularização fundiária segue uma série de exigências técnicas legais, como o levantamento planialtimétrico cadastral, estudo imobiliário, liberações ambientais, e aferição de documentação, além do termo de compromisso entre secretarias municipais, para garantir infraestrutura, mobilidade e todo o planejamento adequado para o bairro.
Os trabalhos de engenharia foram feitos pelo governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Pró-Lar de Jacareí, assim como o levantamento das informações dos moradores que lá residem.
Apesar dos quase três anos de paralisação durante a pandemia de Covid-19, a Fundação Pró-Lar soma mais de mil títulos entregues, desde 2017.