Votação
A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (29), em segunda discussão, o projeto do prefeito José Saud (MDB) que cria mais 650 cargos de docente na rede municipal, sendo 200 de professor infantil (passaria de 576 para 776), 50 de professor 1 (passaria de 575 para 625) e 400 de professor 3 (passaria de 736 para 1136). Pela legislação municipal existem 1.887 cargos de professor na Prefeitura. Com a ampliação, passarão a ser 2.537.
Tramitação
O texto, que já havia sido aprovado em primeira discussão na semana passada, seguirá para a sanção do prefeito. Com os novos professores, o gasto anual da Prefeitura com a folha de pagamento passará de R$ 615,9 milhões para R$ 674,3 milhões. Ou seja, o gasto extra será de R$ 58,3 milhões a partir de 2023.
Jornada
Segundo o governo Saud, a criação dos novos cargos é necessária para adequação da jornada dos professores. A partir do próximo ano letivo, os docentes terão um terço da jornada destinado para atividades extraclasse, como preparação de aulas e correção de provas. Pela regra atual, é reservado um sexto.
Atraso
Prevista em uma lei federal de 2008, a adequação da jornada irá ocorrer em Taubaté com 15 anos de atraso. Inicialmente, a previsão era de que a medida fosse adotada no município a partir de setembro desse ano, mas, a pedido do governo Saud, a Câmara transferiu o início da vigência da norma para janeiro do ano que vem.